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Carta de Serviços
Atualizado em: 05/12/2025 às 11h09
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Saúde
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Rubrica de livros (Ópticas)
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Protocolo
O setor de Protocolo é responsável pela entrada de pedidos e de documentos pela prefeitura ao munícipe, com objetivo de prestação de serviço e desempenha um papel crucial na segurança e na integridade de...
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Licitações e Fornecedores
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Pesquisa de Preços
Efetuar pesquisa de preços através do sistema de cotação online (Fiorilli), considerando que o fornecedor receberá um link de acesso com senha para acessar o sistema para informar o preço, prazo de entrega e...
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Licitações e Fornecedores
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Cadastro de Fornecedores
Cadastro de fornecedores que desejam participar de cotações online (sistema Fiorilli) para aquisição de bens/serviços por meio de dispensa de licitação e preços estimados para processo licitatório;
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Licitações e Fornecedores
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Reajuste de Contrato/Ata de Registro de Preços
Pedido de Reajuste de Contrato/Ata de Registro de Preços
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Prefeitura
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Pensão de Servidores Falecidos
Concessão de benefício ao familiar de servidor falecido.
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Licitações e Fornecedores
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Alteração de dados cadastrais, como: troca de endereço, alteração da Razão Social, alteração do representante legal da empresa, responsável pela assinatura do Contrato/Ata
Solicitações de empresas contratadas para alteração de dados cadastrais, como: troca de endereço, alteração da Razão Social, alteração do representante legal da empresa, responsável pela assinatura do...
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Licitações e Fornecedores
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Dúvidas sobre Processos Licitatórios, procedimentos auxiliares e dispensa de licitação
Dúvidas relacionadas aos processos realizados pelo Departamento de Licitações e Contratos
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvarás, Certidões e Licenças
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Alvará de Contrução (Residencial, Comercial, Industrial)
Emissão de alvará de construção mediante análise e aprovação de projeto arquitetônico.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Cancelamento de Projeto
Cancelamento de projeto arquitetônico aprovado e não executado.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Certidão de Numeração de Imóvel
Emissão de certidão de numeração de imóvel.
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Habitação e Moradia
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Revisão de prestação (CDHU)
Serviço aonde o mutuário solicita revisão do valor de prestação do imóvel (CDHU).
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Habitação e Moradia
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Redução/Perda de Renda (CDHU)
Declaração de redução ou perda de renda.
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Habitação e Moradia
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Transferência de titularidade (CDHU)
Serviço no qual o proprietário solicita a transferência da titularidade do imóvel.
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Fiscalização Tributária
Fiscalização Tributária
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Informações sobre o Cadastro Mobiliário - Inscrição Municipal
Informações relacionadas ao Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Relatórios cadastrais.
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Impostos e Taxas
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Consulta de Legislação Vigente - ISS
Solicitação de consulta sobre legislação municipal vigente.
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Cultura
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Biblioteca Municipal - Agendamento de Visita Monitorada
 Escolas, entidades ou população em geral realiza visita a Biblioteca Municipal a fim de conhecer a instalação, obter informações sobre empréstimo dos livros e aprender sobre parte da história da cidade que se encontra...
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Prefeitura
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Corregedoria Municipal
A Corregedoria é responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de denúncias, reclamações ou representações disciplinares envolvendo servidores públicos no âmbito da administração municipal, bem como por...
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Ouvidoria
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Ouvidoria Municipal
As demandas podem ser registradas por Telefone, Presencialmente, pelo WhatsApp Oficial da Prefeitura, pelo Site, E-mail ou Correspondência. A Ouvidoria é responsável pelo recebimento de manifestações em relação ao...
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Corregedoria Municipal
A Corregedoria é responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de denúncias, reclamações ou representações disciplinares envolvendo servidores públicos no âmbito da administração municipal, bem como por...
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SAAE
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Realização de Parcelamento
Realizar o parcelamento de débitos vencidos no imóvel, a partir de solicitação do cliente.
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Emissão de Segunda Via
A partir da solicitação do consumidor, será emitida segunda via da conta de água.
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Indústria e Comércio
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ONLINE
EMPRESAS – VIABILIDADE
O processo de constituição, abertura ou alteração de uma empresa, seja matriz ou filial, tem início com a coleta da viabilidade prévia de localização, que consiste na análise da possibilidade de exercício das atividades...
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Indústria e Comércio
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EMPRESAS - Encerramento de Inscrição Municipal de Porte: ME - EPP - LTDA
Cancelamento da inscrição municipal no caso de cessação da atividade.
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Indústria e Comércio
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EMPRESAS - Abertura de Inscrição Municipal de Porte: ME - EPP - LTDA
Após a abertura do CNPJ junto à Receita Federal, é necessário formalizar a abertura da Inscrição Municipal junto à Prefeitura.
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