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Carta de Serviços
Atualizado em: 05/12/2025 às 11h22
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Protocolo
O setor de Protocolo é responsável pela entrada de pedidos e de documentos pela prefeitura ao munícipe, com objetivo de prestação de serviço e desempenha um papel crucial na segurança e na integridade de...
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Pensão de Servidores Falecidos
Concessão de benefício ao familiar de servidor falecido.
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Atualização do Site Oficial
As Secretarias Municipais podem solicitar a inclusão de notícias, editais, campanhas, fotos e demais conteúdos institucionais.
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Divulgação de Notas Oficiais e Releases à Imprensa
Redação e envio de notas e comunicados para imprensa local e regional.
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Produção de Vídeos Institucionais
Roteirização, captação e edição de vídeos de campanhas, eventos ou ações da Prefeitura.
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Comunicação e Eventos
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Solicitação de Criação de Artes Gráficas
Produção de cartazes, folders, faixas e materiais visuais para ações oficiais.
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Solicitação de Publicação nas Redes Sociais Oficiais
Divulgação de informações, avisos, campanhas e eventos de interesse público nos canais oficiais da Prefeitura.
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Cobertura de Eventos Institucionais
Registro fotográfico, filmagem e produção de conteúdo jornalísticо de eventos realizados pela Prefeitura.
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IAPEN - Requerimentos Diversos
Requerimento para fins de informações diversas.
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IAPEN - Créditos Deixados
Requerimento por parte dos dependentes habilitados do servidor inativo falecido, para fins de recebimento dos créditos deixados pelo aposentado, conforme art. 55, da Lei Complementar 088/22.  
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IAPEN - Pensão por Morte
Requerimento para fins do benefício da pensão por morte do servidor inativo, por parte do dependente habilitado, conforme art. 18, inciso II, alínea a, da Lei Complementar 088/22.  
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IAPEN - Certidões para Inativos
Requerimento por parte do servidor inativo para fins de certidões diversas.  
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IAPEN - Aposentadoria
Requerimento por parte do servidor ativo junto ao Departamento de Recursos Humanos do respectivo órgão empregador, para fins do benefício de aposentadoria, conforme Lei Complementar Municipal 088/22.  
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IAPEN - Auxílio Funeral p/ Inativos
Requerimento para fins do benefício de auxílio funeral em decorrência de falecimento do servidor inativo, conforme Art. 104, da Lei 2680/91.
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IAPEN - Simulação de Aposentadoria
Requerimento por parte do servidor ativo no intuito de verificar o enquadramento em uma das regras do benefício de aposentaria, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal nº 088/22, de imediato ou futuramente.  
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Cadastro e Controle de Imóveis
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