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IAPEN - Requerimentos Diversos

Requerimento para fins de informações diversas.

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IAPEN - Créditos Deixados

Requerimento por parte dos dependentes habilitados do servidor inativo falecido, para fins de recebimento dos créditos deixados pelo aposentado, conforme art. 55, da Lei Complementar 088/22.  

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IAPEN - Pensão por Morte

Requerimento para fins do benefício da pensão por morte do servidor inativo, por parte do dependente habilitado, conforme art. 18, inciso II, alínea a, da Lei Complementar 088/22.  

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IAPEN - Certidões para Inativos

Requerimento por parte do servidor inativo para fins de certidões diversas.  

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IAPEN - Aposentadoria

Requerimento por parte do servidor ativo junto ao Departamento de Recursos Humanos do respectivo órgão empregador, para fins do benefício de aposentadoria, conforme Lei Complementar Municipal 088/22.  

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IAPEN - Auxílio Funeral p/ Inativos

Requerimento para fins do benefício de auxílio funeral em decorrência de falecimento do servidor inativo, conforme Art. 104, da Lei 2680/91.

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IAPEN - Simulação de Aposentadoria

Requerimento por parte do servidor ativo no intuito de verificar o enquadramento em uma das regras do benefício de aposentaria, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal nº 088/22, de imediato ou futuramente.  

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