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Carta de Serviços
Atualizado em: 14/08/2026 às 10h55
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273 serviços encontrados
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Auxílio ao Servidor
Auxílio ao Servidor
ONLINE
Abono Casamento
PARA SERVIDOR
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Indústria e Comércio
Indústria e Comércio
ONLINE
EMPRESAS - Alteração de Inscrição Municipal de Empresas (ME, EPP E LTDA)
Alterações ocorridas no CNPJ (exemplos de alterações: endereço, atividades - CNAES, quadro societário, capital social, dados cadastrais, entre outros.
PARA EMPRESA

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Limpeza Pública
Limpeza Pública
ONLINE
TELEFONE
Varrição de Logradouros
Serviço de varrição de ruas e logradouros, manual e mecanizada.
PARA CIDADÃO

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Limpeza Pública
Limpeza Pública
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta de Materiais Inservíveis
Coleta periódica de materiais inservíveis, móveis velhos, (sofás, camas, colchões, volumosos etc...)
PARA CIDADÃO

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SAAE
SAAE
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Verificação de Falta de Água
Verificar situações de falta de água ou baixa pressão no fornecimento.
PARA CIDADÃO

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Indústria e Comércio
Indústria e Comércio
ONLINE
SEBRAE - Alteração de Inscrição Municipal - MEI
Alterações ocorridas no CNPJ (exemplos de alterações: endereço, atividades / CNAES, dados cadastrais, entre outros...).
PARA EMPRESA

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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Departamento de Contratos e Licitações
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Obras e Urbanismo
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
Manutenção e conservação periódica das estradas rurais, sendo executados limpeza de caixas de contenção de águas pluviais, limpeza de dreno e limpeza (roçagem) de margem das estradas.
PARA CIDADÃO

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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Atestado de Capacidade Técnica/ Declaração de Fornecimento
Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica ou Declaração de Fornecimento por empresas contratadas
PARA EMPRESA

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Indústria e Comércio
Indústria e Comércio
ONLINE
EMPRESAS - Alteração de Inscrição Municipal de Atividade Autônoma
Atualização de endereço ou dados cadastrais referente a atividade autônoma, junto à Prefeitura.
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Ficalização Posturas e Obras
Ficalização Posturas e Obras
ONLINE
Alteração de Dados Cadastrais
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Indústria e Comércio
Indústria e Comércio
ONLINE
EMPRESAS - Encerramento de Inscrição Municipal de Empresas
PARA EMPRESA

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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Acréscimo ou Supressão de itens/serviços – Exclusivamente para fornecedores e prestadores de serviços
Acréscimo ou Supressão de itens/serviços, relacionados a Contratos/Atas de Registro de Preços, celebrados com a Prefeitura Municipal de Garça.
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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Substituição de Veículo - Transporte Escolar
Substituição de veículo, utilizado para o Transporte Escolar, originado através de contrato de prestação de serviço via licitação.
PARA EMPRESA

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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Troca de Marca
Troca de marca de produtos a serem fornecidos.
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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Rescisão de Contrato ou Cancelamento de itens de Registro de Preços
Pedido de rescisão de Contrato, cancelamento de itens ou da Ata de Registro de Preços
PARA EMPRESA

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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Esclarecimento e Impugnações sobre os processos licitatórios
Esclarecimento e Impugnações relacionados aos editais de licitações, publicados pelo Departamento de Licitações e Contratos, devem ser solicitados através da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, atualmente...
PARA SERVIDOR
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Indústria e Comércio
Indústria e Comércio
ONLINE
SEBRAE - Encerramento de Inscrição Municipal - MEI
Cancelamento da inscrição municipal no caso de cessação da atividade
PARA EMPRESA

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Serviços Funerários
Serviços Funerários
ONLINE
Exumações
Exumação é o ato de desenterrar o inumado, para perícia ou translado para outro jazigo ou cemitério. Serviço este executado após o prazo de 03 (três) anos ou salvo com ordem judicial.
PARA CIDADÃO

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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Prorrogação de prazo de Contrato/Atas de Registro de Preços
Pedido de Prorrogação de prazo de Contrato/Atas de Registro de Preços
PARA EMPRESA

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Indústria e Comércio
Indústria e Comércio
ONLINE
EMPRESAS - Encerramento de Inscrição Municipal de Atividade Autônoma
Cancelamento da inscrição municipal no caso de cessação da atividade autônoma.
PARA EMPRESA

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Licitações e Fornecedores
Licitações e Fornecedores
ONLINE
Reequilíbrio de Preço
Pedido de Reequilíbrio de preço.
PARA EMPRESA

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Impostos e Taxas
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Revisão de IPTU
Revisão de metragem e padrão de lançamento de área edificada para fins de IPTU.
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Seta
Telefone: (14) 3407-6600
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102 - Centro | CEP: 17402-001
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00
CNPJ: 44.518.371/0001-35
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