Carta de Serviços

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Atualizado em: 14/08/2026 às 10h55

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267 serviços encontrados

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Licitações e Fornecedores

ONLINE

Reajuste de Contrato/Ata de Registro de Preços

Pedido de Reajuste de Contrato/Ata de Registro de Preços

Pensão de Servidores Falecidos

Concessão de benefício ao familiar de servidor falecido.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Licitações e Fornecedores

ONLINE

Alteração de dados cadastrais, como: troca de endereço, alteração da Razão Social, alteração do representante legal da empresa, responsável pela assinatura do Contrato/Ata

Solicitações de empresas contratadas para alteração de dados cadastrais, como: troca de endereço, alteração da Razão Social, alteração do representante legal da empresa, responsável pela assinatura do...

PARA EMPRESA

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Licitações e Fornecedores

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Dúvidas sobre Processos Licitatórios, procedimentos auxiliares e dispensa de licitação

Dúvidas relacionadas aos processos realizados pelo Departamento de Licitações e Contratos

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

Alvará de Contrução (Residencial, Comercial, Industrial)

Emissão de alvará de construção mediante análise e aprovação de projeto arquitetônico.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Cancelamento de Projeto

Cancelamento de projeto arquitetônico aprovado e não executado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Certidão de Numeração de Imóvel

Emissão de certidão de numeração de imóvel.

Revisão de prestação (CDHU)

Serviço aonde o mutuário solicita revisão do valor de prestação do imóvel (CDHU).

Redução/Perda de Renda (CDHU)

Declaração de redução ou perda de renda.

Transferência de titularidade (CDHU)

Serviço no qual o proprietário solicita a transferência da titularidade do imóvel.

PARA CIDADÃO

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Fiscalização Tributária

ONLINE

Informações sobre o Cadastro Mobiliário - Inscrição Municipal

Informações relacionadas ao Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Relatórios cadastrais.

Consulta de Legislação Vigente - ISS

Solicitação de consulta sobre legislação municipal vigente.

Corregedoria Municipal

A Corregedoria é responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de denúncias, reclamações ou representações disciplinares envolvendo servidores públicos no âmbito da administração municipal, bem como por...

As demandas podem ser registradas por Telefone, Presencialmente, pelo WhatsApp Oficial da Prefeitura, pelo Site, E-mail ou Correspondência. A Ouvidoria é responsável pelo recebimento de manifestações em relação ao...

Corregedoria Municipal

Realização de Parcelamento

Realizar o parcelamento de débitos vencidos no imóvel, a partir de solicitação do cliente.

Emissão de Segunda Via

A partir da solicitação do consumidor, será emitida segunda via da conta de água.

EMPRESAS – VIABILIDADE

O processo de constituição, abertura ou alteração de uma empresa, seja matriz ou filial, tem início com a coleta da viabilidade prévia de localização, que consiste na análise da possibilidade de exercício das atividades...

PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio

ONLINE

EMPRESAS - Encerramento de Inscrição Municipal de Porte: ME - EPP - LTDA

Cancelamento da inscrição municipal no caso de cessação da atividade.

EMPRESAS - Abertura de Inscrição Municipal de Porte: ME - EPP - LTDA

Após a abertura do CNPJ junto à Receita Federal, é necessário formalizar a abertura da Inscrição Municipal junto à Prefeitura.

Cemitério Municipal - Informações

Operação Tapa Buraco - Reparo de Buraco

Reparo de buracos localizados em via pública (avenidas e ruas).

Alinhamento/ Reposição ou Rebaixamento de Guias

Alinhamento de guia por metro; Reposição guia por metro; Rebaixamento de guia por metro.

Modalidades oferecidas pela SEJEL – horários, professores e locais

A SEJEL oferece diversas modalidades esportivas gratuitas para a população, com aulas regulares ministradas por profissionais qualificados, em diferentes bairros e espaços públicos da cidade. As modalidades são voltadas...

Participação em campeonatos promovidos pelo Estado (Jogos Regionais, Jogos da Juventude e Jogos Abertos)

Serviço voltado à seleção, preparação e encaminhamento de atletas e equipes que representem o município nos campeonatos oficiais promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, como os Jogos Regionais, Jogos da...

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Telefone: (14) 3407-6600

Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102 - Centro | CEP: 17402-001

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00

CNPJ: 44.518.371/0001-35

Prefeitura de Garça - SP

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 04/09/2026 09:57

Dados Abertos