Carta de Serviços

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Atualizado em: 14/08/2026 às 10h55

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238 serviços encontrados

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Licitações e Fornecedores

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Dúvidas sobre Processos Licitatórios, procedimentos auxiliares e dispensa de licitação

Dúvidas relacionadas aos processos realizados pelo Departamento de Licitações e Contratos

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

Alvará de Contrução (Residencial, Comercial, Industrial)

Emissão de alvará de construção mediante análise e aprovação de projeto arquitetônico.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Cancelamento de Projeto

Cancelamento de projeto arquitetônico aprovado e não executado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Certidão de Numeração de Imóvel

Emissão de certidão de numeração de imóvel.

Revisão de prestação (CDHU)

Serviço aonde o mutuário solicita revisão do valor de prestação do imóvel (CDHU).

Redução/Perda de Renda (CDHU)

Declaração de redução ou perda de renda.

Transferência de titularidade (CDHU)

Serviço no qual o proprietário solicita a transferência da titularidade do imóvel.

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Fiscalização Tributária

ONLINE

Informações sobre o Cadastro Mobiliário - Inscrição Municipal

Informações relacionadas ao Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Relatórios cadastrais.

Consulta de Legislação Vigente - ISS

Solicitação de consulta sobre legislação municipal vigente.

CONSTRUÇÃO DE GAVETAS - SERVIÇO TERCEIRIZADO

Construção de 03 modelos de gavetas – (01 gaveta, 02 gavetas (tumulo) e 04 gavetas (jazigo).

Corregedoria Municipal

A Corregedoria é responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de denúncias, reclamações ou representações disciplinares envolvendo servidores públicos no âmbito da administração municipal, bem como por...

As demandas podem ser registradas por Telefone, Presencialmente, pelo WhatsApp Oficial da Prefeitura, pelo Site, E-mail ou Correspondência. A Ouvidoria é responsável pelo recebimento de manifestações em relação ao...

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) é um serviço público, gratuito e disponível 24 horas por dia, destinado ao atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências clínicas, traumáticas, obstétricas,...

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é uma unidade de referência em saúde bucal, destinada à realização de procedimentos odontológicos especializados encaminhados pelas Unidades de Saúde da Família...

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) I

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), destinado ao atendimento de pessoas com sofrimento ou transtornos mentais. Sua finalidade é promover o...

CENTRO DE REABILITAÇÃO

Estabelecimento de saúde voltado à avaliação, prevenção e tratamento de distúrbios cinéticos funcionais e lesões do corpo humano. Sua finalidade é promover a reabilitação motora e respiratória, aliviar dores, restaurar...

A Casa da Criança é um serviço especializado destinado à promoção, proteção e acompanhamento da saúde infantil, oferecendo assistência voltada ao crescimento e desenvolvimento saudável das crianças. Atendimento...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA)

O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) é um serviço especializado da Rede Municipal de Saúde que tem como finalidade promover ações de prevenção, diagnóstico, aconselhamento e acompanhamento relacionados às...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM)

O Centro de Especialidades Médicas disponibiliza atendimento especializado mediante encaminhamento da Rede Municipal de Saúde, conforme protocolos estabelecidos pelo SUS. Consultas Especializadas com as seguintes...

Corregedoria Municipal

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Realização de Parcelamento

Realizar o parcelamento de débitos vencidos no imóvel, a partir de solicitação do cliente.

Emissão de Segunda Via

A partir da solicitação do consumidor, será emitida segunda via da conta de água.

EMPRESAS – VIABILIDADE

O processo de constituição, abertura ou alteração de uma empresa, seja matriz ou filial, tem início com a coleta da viabilidade prévia de localização, que consiste na análise da possibilidade de exercício das atividades...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Solicitação de Histórico Escolar

Pedidos de Histórico Escolar antigo de Zona Rural ou de unidades escolares extintas.

PARA CIDADÃO

Telefone: (14) 3407-6600

Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102 - Centro | CEP: 17402-001

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00

CNPJ: 44.518.371/0001-35

Prefeitura de Garça - SP

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 04/09/2026 09:57

Dados Abertos