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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Atualizado em: 17/09/2026 às 08h52
BUSCA DETALHADA
Assunto
Todos
Alvarás, Certidões e Licenças
Análise de Projetos
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
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Esporte e Lazer
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Solicitação para o uso de ginásios e quadras
Serviço destinado ao agendamento e liberação de espaços esportivos cobertos e descobertos sob responsabilidade da Secretaria de Esportes, para uso em treinamentos, jogos, eventos esportivos e atividades...
PARA CIDADÃO
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Esporte e Lazer
ONLINE
PRESENCIAL
Manutenção das praças esportivas em Garça e Jafa (campos e quadras)
Serviço responsável pela conservação, reparos e melhorias nas praças esportivas localizadas nos distritos de Garça e Jafa, abrangendo campos de futebol, quadras poliesportivas e áreas de lazer vinculadas.
PARA CIDADÃO
Solicitar Serviço
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais/ Nota Fiscal Eletrônica
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
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Trabalho
ONLINE
Estágio Remunerado
PARA CIDADÃO
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Obras e Urbanismo
ONLINE
Solicitação de Área e ou Transferência no Distrito Empresarial
PARA EMPRESA
Solicitar Serviço
Trabalho
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
PAT - Informação/ Solicitação
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Solicitar Serviço
Trabalho
ONLINE
PRESENCIAL
PAT - Empregador WEB
PARA CIDADÃO
Solicitar Serviço
Parcerias
ONLINE
Convênios
PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Trânsito
ONLINE
PRESENCIAL
Transferência de Pontuação (Indicação de Condutor)
A indicação de condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo comunica para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação, com o objetivo de informar quem é o infrator a receber...
PARA CIDADÃO
Solicitar Serviço
Trânsito
ONLINE
PRESENCIAL
Solicitação de Vagas Especiais (Idoso, Deficiente, Outros)
Instalação de vagas especiais (vaga para idosos, deficientes, vagas de curta duração, vagas para embarque e desembarque, estacionamento exclusivo de motos).
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Solicitar Serviço
Trânsito
ONLINE
PRESENCIAL
Solicitação de Sinalização
Sinalização horizontal (pintura de faixa de pedestres, faixa amarela, lombadas e demais sinalizações viárias); Sinalização vertical (instalação de placas diversas).
PARA CIDADÃO
Solicitar Serviço
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão Positiva de Débito
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Solicitar Serviço
Informações e Publicações
ONLINE
Expediente Ministério Público
PARA CIDADÃO
Solicitar Serviço
Informações e Publicações
ONLINE
Expediente Tribunal de Justiça
PARA CIDADÃO
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Informações e Publicações
ONLINE
Expediente Tribunal de Contas
PARA CIDADÃO
PARA SERVIDOR
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Fiscalização Tributária
ONLINE
Liberação de Notas Fiscais de Serviços
PARA CIDADÃO
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Fiscalização Tributária
ONLINE
Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços
PARA CIDADÃO
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Fiscalização Tributária
ONLINE
Alteração Cadastro Mobiliário
PARA CIDADÃO
Solicitar Serviço
Fiscalização Tributária
ONLINE
PRESENCIAL
Departamento de Fiscalização Tributária
PARA CIDADÃO
Solicitar Serviço
Fiscalização Tributária
ONLINE
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
PARA CIDADÃO
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Ficalização Posturas e Obras
ONLINE
Liberação de CLI Pendente de Interação com o Órgão
PARA CIDADÃO
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Ficalização Posturas e Obras
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Autorizações Diversas
PARA CIDADÃO
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Ficalização Posturas e Obras
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Transformação de Lote Urbano
PARA CIDADÃO
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Ficalização Posturas e Obras
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Denúncia Queimada
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Ficalização Posturas e Obras
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Denúncia por Falta de Limpeza (Terrenos, Entulhos, Lixo e Casas Abandonadas)
PARA CIDADÃO
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