{"dados":[{"nome":" Adicional de Quinqu\u00eanio\/ Sexta Parte","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Alvar\u00e1 de Funcionamento Especial (Shows com m\u00fasica ao vivo)","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Aus\u00eancia Bonificada","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Castra\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de animais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Cadastro, coordenação do programa de castração e identificação(chipagem)dos animais (cães e gatos) para população de baixa renda.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Certid\u00e3o de Demoli\u00e7\u00e3o","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"Emissão de certidão de demolição de imóvel de acordo com projeto arquitetônico ou croqui de demolição aprovado.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Certid\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Cobertura de Eventos Institucionais","assunto":"Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos","sobre":"Registro fotográfico, filmagem e produção de conteúdo jornalístic\u043e de eventos realizados pela Prefeitura.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Guia (Asfalto)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Declara\u00e7\u00e3o para Apresentar ao INSS","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"Declara o vínculo com o município e contribuição ao RGPS para apresentação ao INSS.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Declara\u00e7\u00e3o Referente ao Cadastro Mobili\u00e1rio","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Den\u00fancia de Fogos de Artif\u00edcio","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Departamento de Contratos e Licita\u00e7\u00f5es","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Departamento de Transporte de Ambul\u00e2ncia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Implanta\u00e7\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Conting\u00eancias","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" EMPREGA (Divulga\u00e7\u00e3o de Vagas de Emprego)","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Exonera\u00e7\u00e3o de Cargo","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Imposto Territorial Rural","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"O Imposto Territorial Rural (ITR)<\/strong> é um tributo federal que incide sobre propriedades rurais e é destinado à União<\/strong>, mas com parte do valor arrecadado sendo repassado ao município, como é o caso de Garça.
\r\nA Prefeitura de Garça, por meio de convênio com a Receita Federal, apoia no atendimento ao contribuinte rural<\/strong>, oferecendo orientações, recebimento de declarações, atualizações cadastrais e validações de dados do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Informe de Rendimentos","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Motivo de Doen\u00e7a","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Motivo de Hipossufici\u00eancia","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Licen\u00e7a Maternidade","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Licen\u00e7a Paternidade","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Licen\u00e7a por Acidente de Trabalho","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Mapeamento de \u00e1reas de risco","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Parcelamento dos D\u00e9bitos Municipais","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Poda de \u00c1rvore","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Produ\u00e7\u00e3o de V\u00eddeos Institucionais","assunto":"Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos","sobre":"Roteirização, captação e edição de vídeos de campanhas, eventos ou ações da Prefeitura.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Readequa\u00e7\u00e3o\/ Readapta\u00e7\u00e3o Funcional","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Recursos","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Rescis\u00e3o de Contrato ou Cancelamento de itens de Registro de Pre\u00e7os","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Pedido de rescisão de Contrato, cancelamento de itens ou da Ata de Registro de Preços","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Restitui\u00e7\u00e3o de Descontos","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Revis\u00e3o de IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Revisão de metragem e padrão de lançamento de área edificada para fins de IPTU.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Simula\u00e7\u00e3o de Aposentadoria","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Solicita\u00e7\u00e3o de EIV - Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Solicita\u00e7\u00e3o de Plantio de \u00c1rvore","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Substitui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo - Transporte Escolar","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Substituição de veículo, utilizado para o Transporte Escolar, originado através de contrato de prestação de serviço via licitação.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Troca de Marca","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Troca de marca de produtos a serem fornecidos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Vale Transporte","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura CNES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abono Casamento","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abono de Falecimento ","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abono de Falta","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abono Fam\u00edlia","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abono Perman\u00eancia","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acr\u00e9scimo ou Supress\u00e3o de itens\/servi\u00e7os \u2013 Exclusivamente para fornecedores e prestadores de servi\u00e7os","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Acréscimo ou Supressão de itens\/serviços, relacionados a Contratos\/Atas de Registro de Preços, celebrados com a Prefeitura Municipal de Garça.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Adiantamento Salarial","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamento para Visita\u00e7\u00e3o ou Estudo - Museu Hist\u00f3rico e Pedag\u00f3gico Ant\u00f4nia Bettoni Garavazo","assunto":"Cultura","sobre":"

Agendamento para Visitação<\/strong>
\r\n-Escolas, entidades ou população em geral realizam visita ao Museu Municipal a fim de conhecer a história e curiosidades da cidade.
\r\n
\r\nAgendamento para Estudo<\/strong>
\r\n-Escolas, entidades ou população em geral realiza visita ao Museu Histórico e Pedagógico Antônia Bettoni Garavazo a fim de realizar estudo in loco.<\/span>
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alinhamento\/ Reposi\u00e7\u00e3o ou Rebaixamento de Guias","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Alinhamento de guia por metro;
\r\nReposição guia por metro;
\r\nRebaixamento de guia por metro.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o Cadastral","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o Cadastro Mobili\u00e1rio","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais - Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, como: troca de endere\u00e7o, altera\u00e7\u00e3o da Raz\u00e3o Social, altera\u00e7\u00e3o do representante legal da empresa, respons\u00e1vel pela assinatura do Contrato\/Ata","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Solicitações de empresas contratadas para alteração de dados cadastrais, como: troca de endereço, alteração da Razão Social, alteração do representante legal da empresa, responsável pela assinatura do Contrato\/Ata.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Contru\u00e7\u00e3o (Residencial, Comercial, Industrial)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de alvará de construção mediante análise e aprovação de projeto arquitetônico.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Demoli\u00e7\u00e3o","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"Emissão de alvará de demolição mediante a análise e aprovação de croqui de demolição.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Funcionamento","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Funcionamento Especial (Parques e Circos)","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Numera\u00e7\u00e3o","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"Emissão de alvará de número concedido ao imóvel.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Regulariza\u00e7\u00e3o (Residencial, Comercial e Industrial)","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"Emissão de alvará de regularização mediante análise e aprovação de projeto arquitetônico.
\r\n
\r\nResidencial - Comercial - Industrial","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 Para Autoriza\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Ramal de Entrada Subterr\u00e2nea","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"Alvará para autorização de execução de Ramal de energia de Entrada Subterrânea.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o Final de Loteamento","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u00c1REA AZUL - Atendimento ao Mun\u00edcipe","assunto":"\u00c1rea Azul","sobre":"- Instalação do aplicativo
\r\n- Efetivação de cadastro
\r\n- Redefinição de senha
\r\n- Auxílio na compra de créditos através do aplicativo da área azul
\r\n- Informações","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u00c1REA AZUL - Ponto de Venda","assunto":"\u00c1rea Azul","sobre":"- Credenciamento de ponto de venda fixo para venda de tickets da área azul
\r\n- Descredenciamento de ponto de venda fixo de tickets da área azul
\r\n- Atualização de boleto de ponto de venda fixo da área azul.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia humanit\u00e1ria","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento para Defesa do Consumidor - PROCON","assunto":"PROCON","sobre":"Atendimento e registro de reclamações de consumidores, na esfera administrativa, que adquire ou utiliza produtos ou serviços na condição de destinatários finais.
\r\n
\r\nO atendimento é destinado aos moradores de Garça ou a consumidores de outros municípios cuja relação de consumo tenha ocorrido no município de Garça.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimentos Administrativos","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTOS OPERACIONAIS","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atestado de Capacidade T\u00e9cnica\/ Declara\u00e7\u00e3o de Fornecimento","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica ou Declaração de Fornecimento por empresas contratadas","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral - Biblioteca","assunto":"Cultura","sobre":"Atualização de dados no cadastro de sócio circulante da Biblioteca Municipal, mediante comprovação por documentos.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral de Im\u00f3veis\t","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o do Site Oficial","assunto":"Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos","sobre":"As Secretarias Municipais podem solicitar a inclusão de notícias, editais, campanhas, fotos e demais conteúdos institucionais.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Ambulantes","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Dispensa\u00e7\u00e3o de Produto","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Impress\u00e3o de Documentos Fiscais\/ Nota Fiscal Eletr\u00f4nica","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Realiza\u00e7\u00e3o de Eventos no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a","assunto":"Turismo","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00f5es Diversas","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aux\u00edlio Funeral ","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"Concessão de benefício ao familiar de servidor falecido.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00e3o estrutural pr\u00e9dios da educa\u00e7\u00e3o a sa\u00fade","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00e3o estrutural pr\u00e9dios da educa\u00e7\u00e3o a sa\u00fade","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Banco do Povo","assunto":"Banco do Povo","sobre":"O Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, Banco do Povo Paulista, é o programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as prefeituras, com a finalidade de gerar emprego e renda através da disponibilização de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Municipal - Agendamento de Visita Monitorada","assunto":"Cultura","sobre":" Escolas, entidades ou população em geral realiza visita a Biblioteca Municipal a fim de conhecer a instalação, obter informações sobre empréstimo dos livros e aprender sobre parte da história da cidade que se encontra em móveis e fotografias.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Municipal - Cadastro, D\u00favidas e Regulamentos","assunto":"Cultura","sobre":"

Informações e dúvidas frequentes<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Empréstimo de livros:<\/strong>
\r\nCada usuário, exceto crianças menores de 6 (seis) anos, poderá realizar empréstimos exclusivamente mediante apresentação de sua carteirinha pessoal. É permitido o empréstimo de até 2 (dois) livros por usuário, simultaneamente.<\/p>\r\n\r\n

Devolução de livros:<\/strong>
\r\nO prazo para devolução das obras é de 14 (quatorze) dias corridos. As devoluções poderão ser realizadas por terceiros, diferentemente dos empréstimos, que devem ser efetuados exclusivamente pelo titular da carteirinha.<\/p>\r\n\r\n

Renovação de empréstimo:<\/strong>
\r\nHavendo necessidade de prorrogação do prazo de devolução, as obras poderão ser renovadas por tempo indeterminado, desde que não haja lista de espera para os títulos em questão.<\/p>\r\n\r\n

Suspensões:<\/strong>
\r\nO usuário que devolver as obras em atraso ficará suspenso pelo mesmo número de dias correspondentes ao atraso. A suspensão poderá ser retirada imediatamente mediante a doação de 1 (um) livro ou 2 (dois) gibis em bom estado de conservação.
\r\nTambém ficará suspenso o usuário que não devolver as obras emprestadas ou que devolvê-las danificadas, permanecendo nessa condição até que seja realizada a reposição dos materiais.<\/p>\r\n\r\n

Regulamento: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/sp\/g\/garca\/decreto\/2013\/803\/8033\/decreto-n-8033-2013-aprova-o-regulamento-da-biblioteca-publica-municipal-dr-rafael-paes-de-barro<\/a><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bolsa Aluguel Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

\r\n

Programa "Bolsa Aluguel Social", consistente em beneficio financeiro, de caráter suplementar e provisório, para custeio total ou parcial dos aluguéis de imóveis de terceiros às famílias em situação habitacional de emergência, advindas de vulnerabilidade social ou calamidade pública, visando disponibilizar acesso à moradia segura pelo prazo de até 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período.
\r\n <\/p>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bolsa de ingl\u00eas","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"São 50 bolsas de Inglês ofertadas aos munícipes de baixa renda matriculados em escolas a partir do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, conforme Lei Municipal nº 4.407\/2010.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro Biblioteca Digital (\u00c1rvore Livros)","assunto":"Cultura","sobre":"Cadastro de acesso ao aplicativo Árvore Livros - Plataforma Digital de Leitura, mediante comprovação de cadastro na Biblioteca e que o mesmo esteja atualizado.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Artistas","assunto":"Cultura","sobre":"Os Artistas locais realizam esse cadastro para controle da Secretaria de Cultura, mapeamento dos setores culturais locais e aquisição de relação de contatos artísticos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Fornecedores","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Cadastro de fornecedores que desejam participar de cotações online (sistema Fiorilli) para aquisição de bens\/serviços por meio de dispensa de licitação e preços estimados para processo licitatório;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico\/Bolsa Familia","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Cadastro Único<\/em><\/strong> para Programas Sociais é um instrumento governamental brasileiro de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no município para fins de inclusão em programas de Assistência Social e transferência de renda.
\r\n
\r\nPrograma Bolsa Família <\/em><\/strong>é<\/em> um programa de transferência direta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade social , com objetivo de promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias; Promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças, adolescentes e adultos  em situação de pobreza ou extrema pobreza. 
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Calamidade p\u00fablica","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cancelamento de Adiantamento Salarial","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cancelamento de D\u00e9bitos\t","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cancelamento de Notas Fiscais de Servi\u00e7os","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cancelamento de Notas Fiscais de Servi\u00e7os","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cancelamento de Projeto","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Cancelamento de projeto arquitetônico aprovado e não executado.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAPS I\/AD","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carteira de Trabalho Digital e\/ou Conta GOV.BR","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa da Crian\u00e7a","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CCM - Informa\u00e7\u00f5es Sobre Cadastro Imobili\u00e1rio","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cemit\u00e9rio Municipal - Informa\u00e7\u00f5es","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Central de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Especialidades","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Confronta\u00e7\u00e3o","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Confronta\u00e7\u00e3o e Croqui","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"A certidão tem por objetivo comprovar os limites físicos do imóvel (confrontações)<\/strong> e apresentar um croqui ilustrativo<\/strong>, contendo a representação gráfica simplificada da localização e das divisas da propriedade, conforme registro no Cadastro Imobiliário da Prefeitura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Diretrizes","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Exist\u00eancia de Im\u00f3vel","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"Emissão de certidão de existência de imóvel, emitida de acordo com o projeto arquitetônico aprovado.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal Mobili\u00e1ria para Fins de Aposentadoria","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o De Isen\u00e7\u00e3o de IPI e ICMS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Numera\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de certidão de numeração de imóvel.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Primeiro Lan\u00e7amento\t","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"Emissão da contagem total de tempo de serviço público prestados ao Município.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Valor Venal","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Im\u00f3vel Rural","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Positiva c\/ Efeito Negativo","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Positiva de D\u00e9bito","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00f5es","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cessar Licen\u00e7as Diversas","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cobran\u00e7a de Taxas de Permission\u00e1rios da Prefeitura (SEAC 1, 2, 3 e 4)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Animais Mortos","assunto":"Limpeza P\u00fablica","sobre":"A Coleta de animais mortos é oferecida para animais que morreram em suas residências ou em via pública.
\r\n
\r\nAnimais que morreram em clínicas veterinárias caberá o tutor e o estabelecimento dar a destinação correta.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Materiais Inserv\u00edveis","assunto":"Limpeza P\u00fablica","sobre":"Coleta periódica de materiais inservíveis, móveis velhos, (sofás, camas, colchões, volumosos etc...)","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Comunica\u00e7\u00e3o do In\u00edcio de Fabrica\u00e7\u00e3o de Produtos Dispensados de Registro","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Concess\u00e3o de Terreno para Sepultamento Perp\u00e9tuo","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"Cessão de terreno para sepultamento em jazigo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GAVETAS - SERVI\u00c7O TERCEIRIZADO","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"Construção de 03 modelos de gavetas – (01 gaveta, 02 gavetas (tumulo) e 04 gavetas (jazigo).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta a documentos do arquivo p\u00fablico","assunto":"Prefeitura","sobre":"As solicitações para consultar os documentos do arquivo público poderão ser realizadas de forma presencial, via telefone e via digital, pois de acordo com a Lei 12.527\/2011 (LAI) toda documentação pública pode ser consultada pelo cidadão, exceto aquelas que tiverem grau restrito de acesso (ultrassecreto, secreto e reservado)
\r\n
\r\nRua Carlos Gomes nº 190 – Bairro: Williams – CEP: 17402-032
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta das 8h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00
\r\nTelefone: (14) 3407-6611
\r\nE-mail: arquivopublico@garca.sp.gov.br","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de Legisla\u00e7\u00e3o Vigente - ISS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Solicitação de consulta sobre legislação municipal vigente.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Vigente","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta Sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Vigente - ISS","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Vigente: assunto ISS","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consultar D\u00e9bito Im\u00f3vel","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de M\u00e1quinas e Caminh\u00f5es","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Controle de Notas Fiscais","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conv\u00eanios","assunto":"Parcerias","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Corregedoria Municipal","assunto":"Prefeitura","sobre":"A Corregedoria é responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de denúncias, reclamações ou representações disciplinares envolvendo servidores públicos no âmbito da administração municipal, bem como por apurações relacionadas a possíveis ilegalidades que envolvam o Município. 
\r\n
\r\nO objetivo é garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Além disso, a Corregedoria fornece cópias de documentos, processos administrativos e sindicâncias ao titular do processo ou ao seu advogado devidamente constituído, mediante apresentação de procuração.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Corregedoria Municipal","assunto":"Ouvidoria","sobre":"A Corregedoria é responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de denúncias, reclamações ou representações disciplinares envolvendo servidores públicos no âmbito da administração municipal, bem como por apurações relacionadas a possíveis ilegalidades que envolvam o Município. O objetivo é garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Além disso, a Corregedoria fornece cópias de documentos, processos administrativos e sindicâncias ao titular do processo ou ao seu advogado devidamente constituído, mediante apresentação de procuração.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"SCFV<\/strong> (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) é um serviço do SistemaÚnicodeAssistência Social (SUAS), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), quevisa promover a convivência e fortalecer os laços entre pessoas, grupos e famílias, comoobjetivodeprevenir situações de risco social e fortalecer a autoestima. É um espaço de atividades emgrupo, quese adapta a diferentes ciclos de vida e necessidades.
\r\n
\r\nPAIF<\/em><\/strong> (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) é um serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter continuado, ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com o objetivo de fortalecer as famílias e garantir seus direitos. Ele atua de forma continuada, buscando prevenir a ruptura dos vínculos familiares, promover o acesso a direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias
\r\n
\r\nLocal:<\/strong> CRAS 1 (Jardim Centenário) e CRAS 2 (Jardim São Lucas)
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"PAEFI<\/em><\/strong> (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos)  é um serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para famílias e indivíduos em situação de risco ou com direitos violados, com objetivo de apoiar, orientar e acompanhar estas famílias, promovendo a proteção, a preservação dos vínculos familiares e o fortalecimento da função protetiva da família.
\r\nPúblico Alvo: Famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
\r\n
\r\nL.A. (Liberdade Assistida) e P.S.C (Prestação de Serviços à Comunidade)<\/em><\/strong>  são serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente, contribuindo para o acesso a direitos e ressignificação de valores na vida pessoal e social dos atendidos.
\r\nPúblico Alvo: Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
\r\n
\r\nLocal:<\/strong> CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CTA (Centro de Testagem e Acolhimento) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de Movimento Econ\u00f4mico Anual","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo Empregat\u00edcio","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o para o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (DIPAM)","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Decreta\u00e7\u00e3o de anormalidade","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Demiss\u00e3o de Cargo","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia Ambulante","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia Cal\u00e7ada (Obstru\u00e7\u00e3o, Reparo, Constru\u00e7\u00e3o ou Irregularidades)\t","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia Carros Abandonados","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia de Animais","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia de Calha","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia de Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia por Falta de Limpeza (Terrenos, Entulhos, Lixo e Casas Abandonadas)","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia Queimada","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Suprimentos","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Desmembramento\/ Desdobro\/ Fus\u00e3o de Lotes","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"Informações cadastrais e vistorias para processo de autorização para desmembramento\/desdobro\/ fusão de área urbana.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Divulga\u00e7\u00e3o de Notas Oficiais e Releases \u00e0 Imprensa","assunto":"Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos","sobre":"Redação e envio de notas e comunicados para imprensa local e regional.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de sangue","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DOCUMENTO DE SITUA\u00c7\u00c3O MILITAR","assunto":"Cidadania","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00favidas sobre Processos Licitat\u00f3rios, procedimentos auxiliares e dispensa de licita\u00e7\u00e3o","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Dúvidas relacionadas aos processos realizados pelo Departamento de Licitações e Contratos","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o Das Credenciais de Portadores de Necessidades Especiais","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A credencial é o documento obrigatório para uso das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com necessidades especiais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o Das Credencias De Idoso","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" A credencial é o documento obrigatório para uso das vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa\/Positiva\/Positiva com Efeito Negativo","assunto":"SAAE","sobre":"Realizar a emissão de certidão negativa.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Segunda Via ","assunto":"SAAE","sobre":"A partir da solicitação do consumidor, será emitida segunda via da conta de água.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o Dos Alvar\u00e1s de Mototaxista","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" <\/strong>O alvará de mototaxista é como uma licença que permite ao condutor atuar na profissão de mototaxista.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o dos Alvar\u00e1s Dos Taxistas","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"O alvará de táxi é como uma licença que permite ao condutor atuar na profissão de taxista.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o Guia ITBI","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Abertura de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal Atividade Aut\u00f4noma","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"É toda atividade exercida por profissionais de forma liberal prestando serviços para empresas ou pessoas por um tempo específico sem vínculo empregatício. A inscrição da atividade autônoma junto à Prefeitura é a identificação do contribuinte no cadastro tributário municipal.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Abertura de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal de Empresas","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Abertura de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal de Porte: ME - EPP - LTDA","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Após a abertura do CNPJ junto à Receita Federal, é necessário formalizar a abertura da Inscrição Municipal junto à Prefeitura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Altera\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal de Atividade Aut\u00f4noma","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Atualização de endereço ou dados cadastrais referente a atividade autônoma, junto à Prefeitura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Altera\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal de Empresas (ME, EPP E LTDA)","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Alterações ocorridas no CNPJ (exemplos de alterações: endereço, atividades - CNAES, quadro societário, capital social, dados cadastrais, entre outros.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Encerramento de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal de Atividade Aut\u00f4noma ","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Cancelamento da inscrição municipal no caso de cessação da atividade autônoma.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Encerramento de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal de Empresas","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Encerramento de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal de Porte: ME - EPP - LTDA","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Cancelamento da inscrição municipal no caso de cessação da atividade.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS - Solicita\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de \u00c1rea no Distrito Empresarial","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESAS \u2013 VIABILIDADE","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"O processo de constituição, abertura ou alteração de uma empresa, seja matriz ou filial, tem início com a coleta da viabilidade prévia de localização, que consiste na análise da possibilidade de exercício das atividades econômicas a serem desenvolvidas pela pessoa jurídica no endereço escolhido. Essa pesquisa de viabilidade é realizada por meio da consulta aos bancos de dados da Prefeitura Municipal, onde a pessoa jurídica será instalada, e também na plataforma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) através do link: (https:\/\/vreredesim.sp.gov.br\/conheca-integrador-estadual). Tais verificações são essenciais para garantir que o local destinado à empresa atende às exigências legais e regulamentares para o desenvolvimento das atividades empresariais previstas","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Esclarecimento e Impugna\u00e7\u00f5es sobre os processos licitat\u00f3rios","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Esclarecimento e Impugnações relacionados aos editais de licitações, publicados pelo Departamento de Licitações e Contratos, devem ser solicitados através da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, atualmente utilizada pela Prefeitura Municipal de Garça para realizar os processos licitatórios.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Est\u00e1gio Curricular e Remunerado","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

A Secretaria Municipal de Educação oferece estágio curricular e remunerado<\/strong> para atuação na Rede Municipal de Ensino, em parceria com diversas instituições de ensino superior e técnico.<\/em><\/p>\r\n\r\n

O estágio remunerado<\/strong> é destinado a estudantes dos cursos de Pedagogia, da área de Informática e de Psicologia.<\/em><\/p>\r\n\r\n

Já o estágio curricular<\/strong>, além de contemplar os cursos mencionados anteriormente, também pode ser realizado por estudantes de outras áreas, desde que haja compatibilidade com a estrutura e os serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.<\/em><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Est\u00e1gio Remunerado","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exonera\u00e7\u00e3o de Cargo Comissionado","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Expediente Minist\u00e9rio P\u00fablico","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Expediente Tribunal de Contas","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Expediente Tribunal de Justi\u00e7a","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exuma\u00e7\u00f5es","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"Exumação é o ato de desenterrar o inumado, para perícia ou translado para outro jazigo ou cemitério. Serviço este executado após o prazo de 03 (três) anos ou salvo com ordem judicial.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ficha Cadastral da Empresa","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ficha Cadastral do Im\u00f3vel","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fisioterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Galeria Edith Nogueira Santos - Agendamento Visita\u00e7\u00e3o ","assunto":"Cultura","sobre":"Escolas, entidades ou população em geral que agendam visita à galeria a fim de apreciar as de obras de arte (pinturas, esculturas, desenhos, fotografias, vídeos, trabalhos sonoros e performances, coleções de arte ou trabalhos de artistas individuaisou grupos de artistas, lançamentos de livros) de exposições em vigor","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gerenciamento dos centros comunit\u00e1rios do Jardim S\u00e3o Lucas e do Sol Nascente","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Serviço voltado à administração, manutenção, agendamento de uso e suporte às atividades sociais e comunitárias realizadas nos centros comunitários localizados nos bairros Jardim São Lucas e Sol Nascente.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de abrigos","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de Almoxarifado","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de Arquivo P\u00fablico","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de Campanhas Publicit\u00e1rias Institucionais","assunto":"Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos","sobre":"O serviço de Gestão de Campanhas Publicitárias Institucionais consiste em planejamento, criação e execução de campanhas educativas ou informativas.
\r\n
\r\nServiço realizado mediante planejamento anual ou demandas emergenciais.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite-se","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"Certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído conforme as exigências legais estabelecidas pelo município.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Holerite","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"IAPEN - Aposentadoria","assunto":"IAPEN","sobre":"Requerimento por parte do servidor ativo junto ao Departamento de Recursos Humanos do respectivo órgão empregador, para fins do benefício de aposentadoria, conforme Lei Complementar Municipal 088\/22.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"IAPEN - Aux\u00edlio Funeral p\/ Inativos","assunto":"IAPEN","sobre":"Requerimento para fins do benefício de auxílio funeral em decorrência de falecimento do servidor inativo, conforme Art. 104, da Lei 2680\/91.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"IAPEN - Certid\u00f5es para Inativos","assunto":"IAPEN","sobre":"Requerimento por parte do servidor inativo para fins de certidões diversas.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"IAPEN - Cr\u00e9ditos Deixados","assunto":"IAPEN","sobre":"Requerimento por parte dos dependentes habilitados do servidor inativo falecido, para fins de recebimento dos créditos deixados pelo aposentado, conforme art. 55, da Lei Complementar 088\/22.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"IAPEN - Pens\u00e3o por Morte","assunto":"IAPEN","sobre":"Requerimento para fins do benefício da pensão por morte do servidor inativo, por parte do dependente habilitado, conforme art. 18, inciso II, alínea a, da Lei Complementar 088\/22.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"IAPEN - Requerimentos Diversos","assunto":"IAPEN","sobre":"Requerimento para fins de informações diversas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI)","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto Territorial Rural","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Impress\u00e3o de Boleto CDHU","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Impressão de boleto de parcelas da CDHU vencidas ou à vencer.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Incentivo de Obras Distrito Empresarial","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Incentivo Tribut\u00e1rio Empresarial (IPTU)","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Incinera\u00e7\u00e3o de Entorpecentes","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INCRA\/ CCIR","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Cadastrais","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es e Atualiza\u00e7\u00f5es Sobre o INCRA","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Sobre Cadastro de Im\u00f3veis","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Sobre Cadastro Mobili\u00e1rio","assunto":"Cadastro e Controle de Im\u00f3veis","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Cadastro Mobili\u00e1rio - Inscri\u00e7\u00e3o Municipal","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"Informações relacionadas ao Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Relatórios cadastrais.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inuma\u00e7\u00e3o de Sepultura Rasa ou Jazigo","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"Inumação é o ato de enterrar o cadáver, em cova rasa (comum) ou jazigo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de ITBI (N\u00e3o Incid\u00eancia)","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Laudo T\u00e9cnico de Avalia\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Libera\u00e7\u00e3o de CLI Pendente de Intera\u00e7\u00e3o com o \u00d3rg\u00e3o","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Libera\u00e7\u00e3o de Notas Fiscais de Servi\u00e7os","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7a de Funcionamento (Licen\u00e7a Inicial \/ Renova\u00e7\u00e3o \/ Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais\/ Cancelamento de Licen\u00e7as ) - Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Liberação de Licenças de funcionamento (Licença inicial, renovação, alteração de dados cadastrais (mudança de endereço, assunção ou baixa de responsabilidade técnica, razão social, etc) e cancelamento da licença de funcionamento.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7a para Atividade Pol\u00edtica","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de Caixa de Gordura ","assunto":"SAAE","sobre":"A partir de solicitação do consumidor para a realização de limpeza de resíduos em caixa de gordura de imóveis de natureza comercial ou residencial.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as esportivas em Gar\u00e7a e Jafa (campos e quadras)","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Serviço responsável pela conservação, reparos e melhorias nas praças esportivas localizadas nos distritos de Garça e Jafa, abrangendo campos de futebol, quadras poliesportivas e áreas de lazer vinculadas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Manutenção e conservação periódica das estradas rurais, sendo executados limpeza de caixas de contenção de águas pluviais, limpeza de dreno e limpeza (roçagem) de margem das estradas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Modalidades oferecidas pela SEJEL \u2013 hor\u00e1rios, professores e locais","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"A SEJEL oferece diversas modalidades esportivas gratuitas para a população, com aulas regulares ministradas por profissionais qualificados, em diferentes bairros e espaços públicos da cidade. As modalidades são voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, promovendo saúde, lazer e inclusão social.
\r\nModalidades:
\r\n- Jiu-jitsu
\r\n- Natação
\r\n- Hidroginástica
\r\n- Kickboxig
\r\n- Futsal
\r\n- Beach Tennis
\r\n- Vôlei
\r\n- Funcional 
\r\n- Capoeira","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mudan\u00e7a de Cavalete","assunto":"SAAE","sobre":"Realizar a solicitação de uma nova ligação de esgoto para o consumidor, a partir da manifestação deste.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NAM- N\u00facleo de Apoio ao Migrante","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"NAM (Núcleo de Apoio ao Migrante) é um serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa de Passagem, caracterizado como acolhimento provisório para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Obras e Edifica\u00e7\u00f5es Irregulares ou Loteamentos Clandestinos","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Informação prestada ao departamento de fiscalização sobre obras e edificações executadas sem licença ou em desacordo com a legislação vigente, bem como sobre loteamentos clandestinos implantados sem aprovação dos órgãos competentes.
\r\n
\r\nApós o recebimento destes protocolos, os locais são analisados pela equipe técnica, que pode realizar vistorias e adotar medidas administrativas e legais conforme o caso.
\r\n
\r\nAs manifestações podem ser registradas também através de Denuncias diretamente com a Ouvidoria.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco - Reparo de Buraco","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Reparo de buracos localizados em via pública (avenidas e ruas).","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Municipal","assunto":"Ouvidoria","sobre":"As demandas podem ser registradas por Telefone, Presencialmente, pelo WhatsApp Oficial da Prefeitura, pelo Site, E-mail ou Correspondência.
\r\nA Ouvidoria é responsável pelo recebimento de manifestações em relação ao serviço e atendimento público prestado pelos órgãos Municipais e Autarquias.
\r\n
\r\nReclamação:<\/strong> manifestação de insatisfação do cidadão em relação a um serviço ou atendimento público prestado.
\r\nDenúncia:<\/strong> comunicação formal sobre irregularidades ou atos ilícitos que precisam ser investigados e tratados por órgãos competentes.
\r\nSolicitação de Providências:<\/strong> quando um cidadão solicita providências para que medidas sejam tomadas para resolver um problema, corrigir uma falha ou esclarecer uma situação.
\r\nInformação:<\/strong> solicitações de informações em relação aos serviços público;
\r\nElogio: <\/strong>reconhecimento ou satisfação com um serviço ou atendimento recebido;
\r\nSugestão:<\/strong> proposta de aprimoramento de serviços ou atendimento.
\r\n
\r\nA Lei de Acesso à Informação (LAI) também se relaciona com as ouvidorias, pois permite que cidadãos solicitem informações públicas e contestem negativas de acesso a essas informações.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Participa\u00e7\u00e3o em campeonatos promovidos pelo Estado (Jogos Regionais, Jogos da Juventude e Jogos Abertos)","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Serviço voltado à seleção, preparação e encaminhamento de atletas e equipes que representem o município nos campeonatos oficiais promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, como os Jogos Regionais, Jogos da Juventude e Jogos Abertos.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAT - Empregador WEB","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAT - Informa\u00e7\u00e3o\/ Solicita\u00e7\u00e3o","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pens\u00e3o de Servidores Falecidos","assunto":"Prefeitura","sobre":"Concessão de benefício ao familiar de servidor falecido.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pesquisa de Pre\u00e7os","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Efetuar pesquisa de preços através do sistema de cotação online (Fiorilli), considerando que o fornecedor receberá um link de acesso com senha para acessar o sistema para informar o preço, prazo de entrega e condições.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PIS - Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Plant\u00e3o Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Plantão Social é um Serviço da Assistência Social que oferece atendimento imediato e emergencial para pessoas e famílias em situação de risco e\/ou vulnerabilidade social, o qual oferta atendimento na concessão de benefícios eventuais e\/ou encaminhamentos para Rede de Serviços públicos do município.
\r\n
\r\nLocal: SEMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PPP - Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"Emissão de documento que contenha o histórico funcional de servidores ativos e inativos.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o de Loteamento","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Crian\u00e7a Feliz","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Programa Criança Feliz: é uma iniciativa do governo federal que visa apoiar e acompanhar o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, desde a gestação até os 6 anos de idade, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante realização de visitas domiciliares por técnicos que oferecem orientações e suporte às famílias, promovendo o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento das crianças e articulação com outros serviços públicos.
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\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Progress\u00e3o Funcional","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto Simplificado - Constru\u00e7\u00e3o Residencial at\u00e8 200m\u00b2","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto Simplificado - Regulariza\u00e7\u00e3o Residencial Unifamiliar","assunto":"An\u00e1lise de Projetos","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto Trilha Cultural","assunto":"Cultura","sobre":"Este projeto da Secretaria de Cultura consiste em apresentar um itinerário turístico cultural de nossa cidade com ênfase em nossos aparelhos culturais como o Teatro Municipal Miguel Mônico, a Biblioteca Pública Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, a Escola Municipal de Cultura Artística Amélio “Naná” Zancopé, o Museu Histórico e Pedagógico Antônia Bettoni Garavazo e a galeria Edith Nogueira Santos para os interessados.
\r\n ","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de Contrato\/Atas de Registro de Pre\u00e7os","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Pedido de Prorrogação de prazo de Contrato\/Atas de Registro de Preços","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo","assunto":"Prefeitura","sobre":"O setor de Protocolo é responsável pela entrada de pedidos e de documentos pela prefeitura ao munícipe, com objetivo de prestação de serviço e desempenha um papel crucial na segurança e na integridade de dados.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo de Recursos de Multas Municipais (Defesa Pr\u00e9via e Cetran\/SP)","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"Abertura de recursos para multas municipais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolos Desenvolvimento Econ\u00f4mico","assunto":"Desenvolvimento","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Quita\u00e7\u00e3o por Invalidez Permanente (CDHU)","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Atualização pra fins de amortização ou quitação em virtude de invalidez permanente;","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Quita\u00e7\u00e3o por \u00d3bito (CDHU)","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Atualização pra fins de amortização ou quitação em virtude de óbito.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reajuste de Contrato\/Ata de Registro de Pre\u00e7os","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Pedido de Reajuste de Contrato\/Ata de Registro de Preços","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o de Parcelamento","assunto":"SAAE","sobre":"Realizar o parcelamento de débitos vencidos no imóvel, a partir de solicitação do cliente.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recebimentos de Documentos de Contemplados (CDHU)","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Recebimento de documentos para análise de aptidão de contemplados no sorteio da CDHU.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reclama\u00e7\u00e3o - Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reclama\u00e7\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o Rampa Irregular","assunto":"Ficaliza\u00e7\u00e3o Posturas e Obras","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recurso Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Redu\u00e7\u00e3o\/Perda de Renda (CDHU)","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Declaração de redução ou perda de renda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reequil\u00edbrio de Pre\u00e7o","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Pedido de Reequilíbrio de preço.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Solicitação para reparo de iluminção pública.
\r\nAs demandas são encaminhadas à equipe de manutenção da Prefeitura ou empresa contratada, que realizará os reparos conforme cronograma e prioridade.
\r\nA solicitação pode ser feita em casos como:\r\n