A Secretaria Municipal de Saúde, apoiada pela Prefeitura de Garça, no intuito de fortalecer e ampliar a Rede de Atenção Psicossocial do município, vem ao longo dos últimos meses atuando para a implantação dos Serviços Residenciais Terapêuticos ? SRT. A primeira delas será inaugurada nesta quarta-feira, dia 17, no bairro Labienópolis, e outras três em diferentes bairros, nos próximos dias. As quatro residências receberão as então moradoras de hospitais psiquiátricos de Garça.
De acordo com a psicóloga Talita Alencar, responsável pelo Setor Técnico de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde, há aproximadamente dois anos, um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) aplicado pelo Ministério Público Federal (MPF) à região de Marília, exigia que os municípios da região, com grande número de pacientes moradores em Hospitais Psiquiátricos, tomassem providências no intuito de retirar essas pessoas de dentro dos hospitais e devolvê-los ao convívio social.
Ela explicou que em Garça há 40 pacientes nesta situação, sendo sete do Hospital Psiquiátrico André Luiz e outras 33 do Hospital Psiquiátrico Irmã Valentina (HPIV), localizado junto ao Hospital São Lucas, que teve seu fechamento sugerido justamente após uma nota baixa no Programa Nacional de Avaliação de Hospitais Psiquiátricos (PNASH).
Segundo Talita, no HPIV residem apenas mulheres, que estão ali segregadas, longe do convívio social e de familiares há cerca de 20, 30 anos ou até mais tempo que isso. Ela explicou que, distantes do convívio social, carregam marcas mais severas que àquelas deixadas pela própria doença.
?São todas moradoras de hospital psiquiátrico. Não podemos nem dizer que são pacientes, porque hoje a doença psiquiátrica delas representa o mínimo ali. Agora elas terão a oportunidade de sair e viver dentro da comunidade, inseridas em um território. Não é um tratamento, é uma casa, como a minha e como a de qualquer outra pessoa. Lá elas vão morar em virtude dos familiares terem se distanciado?, afirmou a responsável pelo setor.
De acordo com Talita Alencar, a determinação do MPF vem ao encontro ao que preconizam a Lei Federal 10.2016/2001 e as normativas técnicas do Ministério da Saúde, através das Portarias nº52/2004; e 3.090/2011. Ela esclareceu que tais leis e portarias dizem respeito a proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionam o modo de cuidar em saúde mental, privilegiando o tratamento humanizado e em meio aberto.
É necessária a redução progressiva do número de leitos em hospitais psiquiátricos e a implantação dos Serviços Residenciais Terapêuticos, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, suas modalidade, funcionamento e custeio, justamente para receber os egressos de longos períodos de internação.
Após a instalação da Residência Terapêutica na Rua São João, com 10 moradoras, na sexta-feira, dia 19, será inaugurada a segunda casa, novamente com 10 mulheres, na Rua Barão do Rio Branco. Na próxima semana, outras duas residências serão instaladas, também com 10 moradores, na Rua João Bento e Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes.
As Residências Terapêuticas estão instaladas próximas de Unidades de Saúde da Família (USF) e todas as mulheres serão acompanhadas também pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Serão 20 cuidadores para as quatro casas, cada um em turno de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso. Durante o dia também haverá uma técnica de enfermagem e uma auxiliar de serviços gerais. Um enfermeiro será responsável pela equipe, com a psicóloga Talita Alencar trabalhando na coordenação.
Talita reitera que muitas sequer recordam como é viver fora do hospital, desconhecem a rotina de uma casa, além de outros hábitos sociais básicos. Por essa razão, passarão por um longo processo de reabilitação psicossocial com auxílio dos profissionais e também da comunidade.
