Mesmo nas pequenas e médias cidades brasileiras o trânsito se transformou em um dos graves problemas de mobilidade urbana. Isso se deve, entre outros fatores, a falta de planejamento urbano e ao aumento da frota de veículos. Em Garça, por exemplo, são 29.560 veículos, ou seja, um veículo para cada dois habitantes.
Esse acúmulo nas ruas e a disputa por vagas de estacionamento causam prejuízos, estresse, acidentes e poluição. Por isso, a Prefeitura de Garça, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana, está reorganizando o setor de trânsito, adquirindo novos veículos, investindo em capacitação e ações de conscientização e educação. São políticas mais eficientes para o setor, projetando e preparando a cidade para crescer mais ordenadamente.
A secretaria já está realizando campanhas de conscientização na cidade, utilizando-se de faixas, cartazes, ações de mobilização e educativas nas escolas. O recurso utilizado para essas ações é proveniente de convênio com a Policia Militar, que atua conjuntamente com os fiscais de trânsito municipais, autuando motoristas que cometem infrações.
Segundo o art. 2 da resolução nº 638 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) de 30/11/16: "As multas aplicadas com a finalidade de punir a quem transgrida a legislação de trânsito são receitas públicas orçamentárias e destinadas a atender, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito".
Em gestões anteriores utilizava-se esse recurso para compra de tinta para sinalização. A atual administração optou por investir esse recurso na estruturação dos serviços e qualificação dos servidores do setor, além da compra de carros e motos para atualização e renovação da frota, elaboração de material gráfico para campanhas educativas mensais, sinalização horizontal e vertical e também para a compra de tintas e placas de sinalização de diversos tipos.
Foram adquiridos dois veículos e duas motocicletas novas para auxiliar em todas as ações. ?Os investimentos foram feitos visando à organização do Departamento de Trânsito. Além dos veículos, estruturamos o setor operacional que cuida da sinalização de solo e vertical. A tendência é que a fiscalização se intensifique, visando o respeito à legislação e ao pedestre, assim como, tornando o trânsito da nossa cidade mais seguro para todos. Para isso, também estabelecemos convênio com o DETRAN-SP, visando os programas de segurança no trânsito, onde identificamos os pontos mais sensíveis e suscetíveis a acidentes e estaremos recebendo recursos para modernizar as sinalizações destes pontos?, esclareceu o prefeito João Carlos dos Santos.
Vale salientar que só é multado quem infringe a lei ou estaciona em local irregular. Para que todos possam transitar com tranquilidade e segurança nas vias urbanas, o Código Nacional de Trânsito, uma Lei Federal, regulamenta o tráfego de veículos e pedestres.
Quanto aos estacionamentos na área central, a Zona Azul de Garça tem o objetivo de proporcionar o direito de vaga ao maior número possível de pessoas. Quem executa os serviços é a Patrulha Juvenil de Garça. Os recursos provenientes da venda de cartelas são revertidos para a própria instituição.
