O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Garça irá intensificar as ações para coibir o descarte irregular de entulho, galhos, pneus, móveis e lixos domésticos, entre outros, nas estradas rurais e terrenos do município. A fiscalização ocorrerá inclusive nos finais de semana e haverá a aplicação da lei que prevê multa aos infratores.
Semanalmente a Prefeitura recebe denuncias sobre esses descartes. O diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas, Marcos Roberto Pellate, faz o alerta: "Primeiro temos que pedir à população que respeite os locais de descarte que são autorizados. Temos o aterro de inertes próximo à usina de reciclagem que é o local correto para o descarte de entulhos de construção, podas de árvores, entre outros?.
O diretor continua: ?Se um munícipe for flagrado descartando lixo ou entulho em locais não autorizados, poderá ser multado. Garça possui a Lei Nº 3060/95 que regulamenta o depósito de entulho e material de construção na área do município e que prevê multa de 500 Unidades Fiscais do Município (UFGs), hoje no valor de R$ 1725,00. É essa lei que estaremos aplicando se os fiscais constatarem alguém jogando lixo indevidamente?.
O lixo é jogado principalmente nas estradas que dão acesso ao Jardim Adrianita, na estação de captação de água B1, na Fazenda Cachoeira, a estrada da antiga estação ferroviária e na estrada da Farinha Deusa. Intensificar a fiscalização é uma medida necessária para evitar que esses locais continuem servindo de depósito irregular de lixo que, entre outros problemas, se transformam em ambientes apropriados para a proliferação de animais peçonhentos, roedores e insetos transmissores de doenças como a dengue.
Garça possui coleta de lixo regular e usina de reciclagem. Possui também aterro de inertes próximo à usina de reciclagem, que é o local correto para o descarte de entulhos de construção, podas de árvores, entre outros, aberto todos os dias até às 17h, inclusive aos sábados até às 12 horas.
Além disso, toda semana, a equipe da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos faz a limpeza das estradas rurais, nas proximidades da área urbana, para retirar a sujeira depositada por pessoas que insistem nesse hábito nocivo à saúde pública e ao meio ambiente, pois os descartes irregulares podem contaminar o lençol freático e as nascentes.
O secretário de Administração dos Serviços Públicos Reginaldo Moreti informou que várias placas informando a proibição e alertando sobre a punição já foram fixadas nos pontos mais críticos de descarte, porém, em alguns pontos, o lixo é depositado embaixo da placa. ?É triste a gente se deparar com essa situação. Até lixo caseiro encontramos aqui. Fazemos a limpeza semanalmente, mas falta a conscientização de algumas pessoas. É importante destacar que a aplicação da lei e a punição serão para todos, inclusive para as pessoas que fazem carreto e, ao contrário de descartar os resíduos no aterro, jogam nas estradas de forma irresponsável. Pedimos para que colaborem e joguem no nosso aterro. Também pedimos o apoio da população para que nos ajudem a fiscalizar?.
As denúncias podem ser feitas no Departamento de Fiscalização de Posturas, na ouvidoria ou pelo telefone: (14) 3407-6614.
