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A Proden (Associação Garcense Pró-Desenvolvimento) foi aprovada no processo de credenciamento e seleção nº 003/2022 para organizar, em espaço público, o Cerejeiras Festival de 2023 e 2024.
A comissão de seleção da Prefeitura de Garça publicou a decisão no DOEM (Diário Oficial Eletrônico do Município) no dia 16 de fevereiro, após todos os trâmites legais.
O acordo de cooperação não prevê transferência de recursos do poder público municipal para a realização das duas edições do Cerejeiras Festival. A informação está contida no item 3.1 do edital, com redação a seguir: “As obrigações ajustadas neste Acordo de Cooperação não envolvem o repasse de recursos financeiros do Município à Entidade, sendo que a Organização da Sociedade Civil estará responsável por realizar o evento nos exercícios de 2023 e 2024.”
O Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, Fábio Bonassa, explica todo o processo: “Esta foi a primeira vez que o edital de seleção oferecia a oportunidade de realização do nosso maior evento por dois anos. Primeiro a publicação do edital para firmar o Acordo de Cooperação com uma Organização da Sociedade Civil aconteceu na edição do DOEM de 30 de dezembro de 2022, com todos os detalhes do plano de trabalho e documentos de habilitação. A publicação atendeu à Lei Federal 13019/2014 e alterações, ao Decreto Municipal 8557/2017 e à Instrução 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Após o prazo determinado, somente a Proden apresentou a documentação para ser analisada pela Comissão de Seleção, nomeada pelo poder público municipal. O resultado preliminar foi publicado no dia 08 de fevereiro e não houve interposição de recurso administrativo. Sendo assim o resultado final aprovando a Proden para realizar o Cerejeiras Festival em 2023 e 2024 foi publicado na edição do 16 de fevereiro.”
É importante registrar que, em caso de haver superávit após a prestação de contas, estes recursos somente poderão ser utilizados para a realização de melhorias na região em que o evento é realizado, para a realização do evento do ano seguinte e possível doação para o Fundo Social e entidades assistenciais benemerentes do município.
O início das vendas dos espaços para expositores interessados em participar do evento de 2023 começará na segunda-feira, 6 de março.
Para maiores informações entre em contato, somente por mensagem, no número 14 9 9607-9412. Ligações não serão atendidas.
O evento acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho, 1º e 2 de julho.