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Foi publicado na tarde de sexta-feira, 12 de fevereiro, uma edição extra do DOEM ? Diário Oficial Eletrônico do Município, sob o nº 1560 A. 

Nesta edição está o decreto nº 9.242/2021 que regulamenta o regime de teletrabalho e disciplina o afastamento de servidores municipais em razão da Covid-19. Este decreto passa a valer a partir de 17 de fevereiro e muda o relacionamento dos servidores municipais com os afastamentos relacionados à doença. 

A SME ? Secretaria Municipal da Educação - informa aos pais e/ou responsáveis que o retorno das aulas presenciais para a Educação Infantil (Núcleos e EMEIs) e para o Ensino Fundamental da Rede Municipal aconterá a partir de 1º de março. 

Neste primeiro momento, frequentarão por dia 20% dos alunos matriculados em cada sala, ou seja, um dia da semana o aluno estará presencialmente e nos outros quatro dias da semana terá atividades para realizar em casa.

Durante o mês de fevereiro as aulas continuarão de forma remota. As atividades estão sendo entregues às famílias semanalmente.

A Secretária Janete Aparecida Barros Aranha Conessa, explica: ?A data que anunciamos na semana passada foi dia 18 de fevereiro. Porém como este decreto passa a valer a partir do dia 17, tivemos que alterar a volta às aulas presenciais na rede municipal para dar tempo aos servidores municipais de se adequarem às novas exigências do decreto 9.242/2021. Hoje temos afastados em nossa pasta 76 servidores que trabalham diretamente nas escolas?. 

A Secretária falou também sobre o processo de convocação de professores temporários para sessão de atribuição de aulas relativo ao processo seletivo 002/2018 para professor da educação básica I, para as classes que estão sem professores por diversos motivos (afastamento, licença-saúde e por pertencerem ao grupo de risco da Covid-19). ?Estão convocados os classificados no processo seletivo do número 191 ao 260. A atribuição para substituição dos servidores afastados será na sexta-feira, dia 19 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal da Educação, a partir das 13 h. Já em relação aos demais servidores, está sendo finalizado o levantamento até o dia 17 de fevereiro para a solicitação de contratados pelo DRH ? Departamento de Recursos Humanos?.

?Nós contamos com a compreensão dos pais e/ou responsáveis. Estamos trabalhando para receber os alunos de volta com a estrutura física e de pessoal completa, e ainda seguindo todas as exigências sanitárias?, completou a Secretária.