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26 NOV 2024 - 16h18
NOV
26
Assuntos Jurídicos
Data de vencimento do ISSQN de novembro é adiado por problemas técnicos
Nova data de vencimento é dia 29 de novembro, sem juros ou multa
85
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22 OUT 2024 - 15h06
OUT
22
Administração
Assuntos Jurídicos
Festas e Eventos
Prefeitura de Garça regulamenta emissão de alvarás para eventos públicos e temporários
Manual de instruções está disponível no site da Prefeitura
195
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14 OUT 2024 - 14h14
OUT
14
Assuntos Jurídicos
Capacitação, palestras e treinamentos
Fazenda e Finanças
Servidor Público
Servidores passam por capacitação sobre a Reforma Tributária
Servidores da Procuradoria Jurídica e outras repartições recebem capacitação sobre reforma tributária nacional, visando preparação para novos desafios administrativos e fiscais.
207
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05 JUL 2024 - 13h48
JUL
05
Assuntos Jurídicos
Meio Ambiente
Greening: Para evitar a doença, plantio de murtas em calçadas será proibido
Após a contaminação, a única forma de acabar com a doença é a partir da erradicação da planta, uma vez que o uso de agrotóxico em área urbana pode trazer malefícios a saúde da população.
267
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01 JUL 2024 - 10h53
JUL
01
Assuntos Jurídicos
Atenção
Procon
Cidadania | Projeto cidadania itinierante realiza 187 atendimentos em Garça
Ônibus esteve em frente ao paço municipal
394
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28 JUN 2024 - 09h46
JUN
28
Assuntos Jurídicos
Atenção
Procon
Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça
Nos dias 28 (das 9h às 17h) e 29 (9h às 15h) a carreta estará em frente a Prefeitura oferecendo serviços de segunda via de documentos, atestado de antecedentes, baixa na carteira digitação, elaboração de currículos e mais.
260
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25 JUN 2024 - 08h33
JUN
25
Assuntos Jurídicos
Atenção
Direitos Humanos
Procon
Projetos
Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça
Nos dias 28 (das 9h às 17h) e 29 (9h às 15h) a carreta estará em frente a Prefeitura oferecendo serviços de segunda via de documentos, atestado de antecedentes, baixa na carteira digitação, elaboração de currículos e mais.
461
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02 ABR 2024 - 08h36
ABR
02
Assuntos Jurídicos
Programa de anistia | Mantenha seu parcelamento do PRC em dia
A importância do pagamento pontual
944
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27 MAR 2024 - 12h08
MAR
27
Assuntos Jurídicos
Nota de esclarecimento
O assunto é a utilização do cemitério municipal de Garça para celebrações religiosas no período noturno
815
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05 JUN 2023 - 18h20
JUN
05
Assuntos Jurídicos
Prefeitura realiza esclarecimento sobre o “piso salarial do magistério”
Audiência pública sobre o assunto aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2022
878
visualizações
01 AGO 2022 - 15h57
AGO
01
Administração
Assuntos Jurídicos
Desenvolvimento Econômico
Fazenda e Finanças
Convite às Audiências Públicas do Orçamento 2023
Participe das Audiências, que acontecem de 2 a 5 de agosto, na Câmara de Garça.
1217
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29 JUL 2022 - 08h00
JUL
29
Assuntos Jurídicos
Fazenda e Finanças
Habitação
Tecnologia da Informação
Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h
Notas Fiscais, 2 via do IPTU, 2 via de certidões e Tributos municipais estarão temporariamente fora do ar.
1105
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28 JUL 2022 - 08h27
JUL
28
Assuntos Jurídicos
Fazenda e Finanças
Habitação
Tecnologia da Informação
Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h
Notas Fiscais, 2 via do IPTU, 2 via de certidões e Tributos municipais estarão temporariamente fora do ar.
1089
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07 JUN 2022 - 08h32
JUN
07
Assuntos Jurídicos
Portaria do Tribunal de Justiça volta a exigir o uso de máscara facial dentro dos Fóruns
A medida inclui todos os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
934
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30 DEZ 2021 - 11h15
DEZ
30
Assuntos Jurídicos
Além de perigoso para os pets, a queima de fogos de artifício com barulho é proibida no estado
O objetivo é proteger os animais de estimação, assim como garantir a tranquilidade de idosos, crianças e autistas
1703
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23 SET 2021 - 14h44
SET
23
Assuntos Jurídicos
A partir de segunda, dia 27, para entrar no Fórum é necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19
A medida inclui todos os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2886
visualizações
18 AGO 2020 - 07h59
AGO
18
Assuntos Jurídicos
Assista ao segundo vídeo da campanha da Justiça Eleitoral sobre fake news
A campanha ?Minuto da checagem? foi lançada pelo TSE ? Tribunal Superior Eleitoral - no dia 4 de outubro de 2019, um ano antes da data original das Eleições de 2020, agora transferidas para o dia 15 de novembro devido à pandemia de Covid-19.Ao todo são oito vídeos, com duração de um minuto cada, produzidos...
1078
visualizações
14 AGO 2020 - 07h59
AGO
14
Assuntos Jurídicos
Atualização de notícias no site e mídias oficiais da Prefeitura fica restrita durante o período eleitoral
Atendendo à legislação eleitoral, o site oficial e as mídias sociais da Prefeitura Municipal terão apenas atualizações relativas à pandemia de Covid-19 e do combate à dengue, ou seja, informações de saúde pública.O período vai de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.
902
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12 AGO 2020 - 07h59
AGO
12
Assuntos Jurídicos
Prefeitura divulga campanha da Justiça Eleitoral a respeito da fake news
A campanha ?Minuto da checagem? foi lançada pelo TSE ? Tribunal Superior Eleitoral - no dia 4 de outubro de 2019, um ano antes da data original das Eleições de 2020, agora transferidas para o dia 15 de novembro devido à pandemia de Covid-19.Os oito vídeos, com duração de um minuto cada, foram produzidos...
649
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27 JUL 2020 - 07h59
JUL
27
Assuntos Jurídicos
Justiça eleitoral proíbe diretor afastado de fazer propaganda negativa contra Prefeito
O Prefeito de Garça, João Carlos dos Santos, entrou na Justiça Eleitoral, 47ª Zona Eleitoral de Garça, com uma representação eleitoral por propaganda negativa extemporânea com tutela de urgência contra o diretor de escola afastado Antônio Sergio dos Santos Gutierrez.Os motivos que levaram à esta...
616
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10 JUL 2020 - 08h03
JUL
10
Assuntos Jurídicos
Trânsito de veículos é liberado na região do lago artificial
A Prefeitura Municipal liberou na manhã de sexta, 10 de julho, o trânsito de veículos na região do lago artificial, na rua Maria Helena. O acesso deve acontecer pela rua Ataliba Leonel, próximo à entrada do residencial Gran Villaggio. Além do delivery (entrega), com esta ação há a opção do atendimento drive...
626
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05 DEZ 2019 - 08h03
DEZ
05
Assuntos Jurídicos
Fiscais municipais instensificam trabalho na área da zona azul
Após modificação na legislação municipal feita pela Câmara Municipal de Vereadores, os fiscais de trânsito do município estão trabalhando na área da zona azul, a qual tem a Patrulha Juvenil de Garça como a instituição responsável na cidade.A modificação aconteceu para seja viável à instituição continuar na...
536
visualizações
28 NOV 2019 - 08h03
NOV
28
Assuntos Jurídicos
Zona azul - alteração da lei começa a ser implantada na segunda, dia 2
A partir de segunda-feira, dia 2 de dezembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana vai intensificar a fiscalização a respeito da alteração da lei 5.327/2019 que regulamenta o estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos, popularmente conhecida como zona azul.Atualmente o serviço é...
513
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06 SET 2019 - 08h03
SET
06
Assuntos Jurídicos
Passagem elevada de pedestres é liberada para o trânsito em Garça
O Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana liberou a passagem elevada de pedestres na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, ao lado da rodoviária, em Garça. Outras duas lombadas, na saída para Álvaro de Carvalho e na Rua Maria Izabel, serão liberadas ainda nesta...
640
visualizações
23 AGO 2019 - 08h03
AGO
23
Assuntos Jurídicos
Departamento de Trânsito interditará ruas no domingo para a prova Garça Running
O Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana fará algumas interdições de ruas neste próximo domingo, dia 25 de agosto, devido à realização do 2º Garça Running, prova pedestre pelas ruas da cidade. O início da prova será às 8h e as interdições de ruas terminarão assim...
446
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14 AGO 2019 - 08h03
AGO
14
Assuntos Jurídicos
Garça assina convênio com o Detran-SP para melhorias no trânsito
O prefeito de Garça, João Carlos dos Santos, esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 13 de agosto, com a vice-presidente do Detran-SP, Neiva Aparecida Doretto, assinando um convênio que possibilitará a aplicação de aproximadamente R$ 520 mil em recursos para melhorias de sinalização de trânsito...
719
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29 JUL 2019 - 08h03
JUL
29
Assuntos Jurídicos
Fiscalização contra o som alto é intensificada em Garça
O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Garça está intensificando o trabalho durante os finais de semana, em ações conjuntas com a Polícia Militar (PM), para evitar excessos de motoristas com o som alto e também de lanchonetes com música ao vivo. Inicialmente o trabalho foi realizado na...
485
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12 JUL 2019 - 08h03
JUL
12
Assuntos Jurídicos
Garça está reestruturando o Departamento de Trânsito
Mesmo nas pequenas e médias cidades brasileiras o trânsito se transformou em um dos graves problemas de mobilidade urbana. Isso se deve, entre outros fatores, a falta de planejamento urbano e ao aumento da frota de veículos. Em Garça, por exemplo, são 29.560 veículos, ou seja, um veículo para cada dois...
450
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12 ABR 2019 - 07h59
ABR
12
Assuntos Jurídicos
Administração está implementando AVCBs nos prédios escolares municipais
A Prefeitura Municipal está trabalhando para que todos os prédios escolares de sua responsabilidade obtenham o AVCB ? Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.Desde o ano de 2015 o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou a Ação Civil Pública informando que instaurou o inquérito civil...
370
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02 ABR 2019 - 08h03
ABR
02
Assuntos Jurídicos
Departamento de trânsito anuncia alteração no sentido de rua próxima à Comute
Atenção motoristas, motociclistas e ciclistas: mudança no trânsito em Garça!O Departamento de Trânsito anuncia alteração no sentido da Rua João Correia Leite Moraes, no trecho próximo à rotatória da Comute, bem ao lado do posto de combustíveis Elefantinho.Após estudo e visita in loco da equipe...
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