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62 notícias encontradas em ASSUNTOS JURÍDICOS
Data de vencimento do ISSQN de novembro é adiado por problemas técnicos_foto1 Data de vencimento do ISSQN de novembro é adiado por problemas técnicos_foto2 Data de vencimento do ISSQN de novembro é adiado por problemas técnicos_foto3
26 NOV 2024 - 16h18
NOV
26
Assuntos Jurídicos
Data de vencimento do ISSQN de novembro é adiado por problemas técnicos
Nova data de vencimento é dia 29 de novembro, sem juros ou multa
85 visualizações
Prefeitura de Garça regulamenta emissão de alvarás para eventos públicos e temporários_foto1 Prefeitura de Garça regulamenta emissão de alvarás para eventos públicos e temporários_foto2 Prefeitura de Garça regulamenta emissão de alvarás para eventos públicos e temporários_foto3
22 OUT 2024 - 15h06
OUT
22
Administração
Assuntos Jurídicos
Festas e Eventos
Prefeitura de Garça regulamenta emissão de alvarás para eventos públicos e temporários
Manual de instruções está disponível no site da Prefeitura
195 visualizações
Servidores passam por capacitação sobre a Reforma Tributária_foto1 Servidores passam por capacitação sobre a Reforma Tributária_foto2 Servidores passam por capacitação sobre a Reforma Tributária_foto3
14 OUT 2024 - 14h14
OUT
14
Assuntos Jurídicos
Capacitação, palestras e treinamentos
Fazenda e Finanças
Servidor Público
Servidores passam por capacitação sobre a Reforma Tributária
Servidores da Procuradoria Jurídica e outras repartições recebem capacitação sobre reforma tributária nacional, visando preparação para novos desafios administrativos e fiscais.
207 visualizações
Greening: Para evitar a doença, plantio de murtas em calçadas será proibido_foto1 Greening: Para evitar a doença, plantio de murtas em calçadas será proibido_foto2 Greening: Para evitar a doença, plantio de murtas em calçadas será proibido_foto3
05 JUL 2024 - 13h48
JUL
05
Assuntos Jurídicos
Meio Ambiente
Greening: Para evitar a doença, plantio de murtas em calçadas será proibido
Após a contaminação, a única forma de acabar com a doença é a partir da erradicação da planta, uma vez que o uso de agrotóxico em área urbana pode trazer malefícios a saúde da população.
267 visualizações
Cidadania | Projeto cidadania itinierante realiza 187 atendimentos em Garça_foto1 Cidadania | Projeto cidadania itinierante realiza 187 atendimentos em Garça_foto2 Cidadania | Projeto cidadania itinierante realiza 187 atendimentos em Garça_foto3
01 JUL 2024 - 10h53
JUL
01
Assuntos Jurídicos
Atenção
Procon
Cidadania | Projeto cidadania itinierante realiza 187 atendimentos em Garça
Ônibus esteve em frente ao paço municipal
394 visualizações
Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça_foto1 Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça_foto2 Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça_foto3
28 JUN 2024 - 09h46
JUN
28
Assuntos Jurídicos
Atenção
Procon
Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça
Nos dias 28 (das 9h às 17h) e 29 (9h às 15h) a carreta estará em frente a Prefeitura oferecendo serviços de segunda via de documentos, atestado de antecedentes, baixa na carteira digitação, elaboração de currículos e mais.
260 visualizações
Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça_foto1 Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça_foto2 Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça_foto3
25 JUN 2024 - 08h33
JUN
25
Assuntos Jurídicos
Atenção
Direitos Humanos
Procon
Projetos
Carreta Cidadania Itinerante oferecerá serviços de emissão de documentos em Garça
Nos dias 28 (das 9h às 17h) e 29 (9h às 15h) a carreta estará em frente a Prefeitura oferecendo serviços de segunda via de documentos, atestado de antecedentes, baixa na carteira digitação, elaboração de currículos e mais.
461 visualizações
Programa de anistia | Mantenha seu parcelamento do PRC em dia_foto1 Programa de anistia | Mantenha seu parcelamento do PRC em dia_foto2 Programa de anistia | Mantenha seu parcelamento do PRC em dia_foto3
02 ABR 2024 - 08h36
ABR
02
Assuntos Jurídicos
Programa de anistia | Mantenha seu parcelamento do PRC em dia
A importância do pagamento pontual
944 visualizações
Nota de esclarecimento_foto1 Nota de esclarecimento_foto2 Nota de esclarecimento_foto3
27 MAR 2024 - 12h08
MAR
27
Assuntos Jurídicos
Nota de esclarecimento
O assunto é a utilização do cemitério municipal de Garça para celebrações religiosas no período noturno
815 visualizações
Prefeitura realiza esclarecimento sobre o “piso salarial do magistério”_foto1 Prefeitura realiza esclarecimento sobre o “piso salarial do magistério”_foto2 Prefeitura realiza esclarecimento sobre o “piso salarial do magistério”_foto3
05 JUN 2023 - 18h20
JUN
05
Assuntos Jurídicos
Prefeitura realiza esclarecimento sobre o “piso salarial do magistério”
Audiência pública sobre o assunto aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2022
878 visualizações
Convite às Audiências Públicas do Orçamento 2023_foto1 Convite às Audiências Públicas do Orçamento 2023_foto2 Convite às Audiências Públicas do Orçamento 2023_foto3
01 AGO 2022 - 15h57
AGO
01
Administração
Assuntos Jurídicos
Desenvolvimento Econômico
Fazenda e Finanças
Convite às Audiências Públicas do Orçamento 2023
Participe das Audiências, que acontecem de 2 a 5 de agosto, na Câmara de Garça.
1217 visualizações
Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h_foto1 Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h_foto2 Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h_foto3
29 JUL 2022 - 08h00
JUL
29
Assuntos Jurídicos
Fazenda e Finanças
Habitação
Tecnologia da Informação
Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h
Notas Fiscais, 2 via do IPTU, 2 via de certidões e Tributos municipais estarão temporariamente fora do ar.
1105 visualizações
Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h_foto1 Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h_foto2 Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h_foto3
28 JUL 2022 - 08h27
JUL
28
Assuntos Jurídicos
Fazenda e Finanças
Habitação
Tecnologia da Informação
Serviços fora do ar para manutenção de equipamentos dia 29, das 11h às 14h
Notas Fiscais, 2 via do IPTU, 2 via de certidões e Tributos municipais estarão temporariamente fora do ar.
1089 visualizações
Portaria do Tribunal de Justiça volta a exigir o uso de máscara facial dentro dos Fóruns_foto1 Portaria do Tribunal de Justiça volta a exigir o uso de máscara facial dentro dos Fóruns_foto2 Portaria do Tribunal de Justiça volta a exigir o uso de máscara facial dentro dos Fóruns_foto3
07 JUN 2022 - 08h32
JUN
07
Assuntos Jurídicos
Portaria do Tribunal de Justiça volta a exigir o uso de máscara facial dentro dos Fóruns
A medida inclui todos os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
934 visualizações
Além de perigoso para os pets, a queima de fogos de artifício com barulho é proibida no estado_foto1 Além de perigoso para os pets, a queima de fogos de artifício com barulho é proibida no estado_foto2 Além de perigoso para os pets, a queima de fogos de artifício com barulho é proibida no estado_foto3
30 DEZ 2021 - 11h15
DEZ
30
Assuntos Jurídicos
Além de perigoso para os pets, a queima de fogos de artifício com barulho é proibida no estado
O objetivo é proteger os animais de estimação, assim como garantir a tranquilidade de idosos, crianças e autistas
1703 visualizações
A partir de segunda, dia 27, para entrar no Fórum é necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19_foto1 A partir de segunda, dia 27, para entrar no Fórum é necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19_foto2 A partir de segunda, dia 27, para entrar no Fórum é necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19_foto3
23 SET 2021 - 14h44
SET
23
Assuntos Jurídicos
A partir de segunda, dia 27, para entrar no Fórum é necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19
A medida inclui todos os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2886 visualizações
Assista ao segundo vídeo da campanha da Justiça Eleitoral sobre fake news_foto1 Assista ao segundo vídeo da campanha da Justiça Eleitoral sobre fake news_foto2 Assista ao segundo vídeo da campanha da Justiça Eleitoral sobre fake news_foto3
18 AGO 2020 - 07h59
AGO
18
Assuntos Jurídicos
Assista ao segundo vídeo da campanha da Justiça Eleitoral sobre fake news
A campanha ?Minuto da checagem? foi lançada pelo TSE ? Tribunal Superior Eleitoral - no dia 4 de outubro de 2019, um ano antes da data original das Eleições de 2020, agora transferidas para o dia 15 de novembro devido à pandemia de Covid-19.Ao todo são oito vídeos, com duração de um minuto cada, produzidos...
1078 visualizações
Atualização de notícias no site e mídias oficiais da Prefeitura fica restrita durante o período eleitoral_foto1 Atualização de notícias no site e mídias oficiais da Prefeitura fica restrita durante o período eleitoral_foto2 Atualização de notícias no site e mídias oficiais da Prefeitura fica restrita durante o período eleitoral_foto3
14 AGO 2020 - 07h59
AGO
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Assuntos Jurídicos
Atualização de notícias no site e mídias oficiais da Prefeitura fica restrita durante o período eleitoral
Atendendo à legislação eleitoral, o site oficial e as mídias sociais da Prefeitura Municipal terão apenas atualizações relativas à pandemia de Covid-19 e do combate à dengue, ou seja, informações de saúde pública.O período vai de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.
902 visualizações
Prefeitura divulga campanha da Justiça Eleitoral a respeito da fake news_foto1 Prefeitura divulga campanha da Justiça Eleitoral a respeito da fake news_foto2 Prefeitura divulga campanha da Justiça Eleitoral a respeito da fake news_foto3
12 AGO 2020 - 07h59
AGO
12
Assuntos Jurídicos
Prefeitura divulga campanha da Justiça Eleitoral a respeito da fake news
A campanha ?Minuto da checagem? foi lançada pelo TSE ? Tribunal Superior Eleitoral - no dia 4 de outubro de 2019, um ano antes da data original das Eleições de 2020, agora transferidas para o dia 15 de novembro devido à pandemia de Covid-19.Os oito vídeos, com duração de um minuto cada, foram produzidos...
649 visualizações
Justiça eleitoral proíbe diretor afastado de fazer propaganda negativa contra Prefeito_foto1 Justiça eleitoral proíbe diretor afastado de fazer propaganda negativa contra Prefeito_foto2 Justiça eleitoral proíbe diretor afastado de fazer propaganda negativa contra Prefeito_foto3
27 JUL 2020 - 07h59
JUL
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Assuntos Jurídicos
Justiça eleitoral proíbe diretor afastado de fazer propaganda negativa contra Prefeito
O Prefeito de Garça, João Carlos dos Santos, entrou na Justiça Eleitoral, 47ª Zona Eleitoral de Garça, com uma representação eleitoral por propaganda negativa extemporânea com tutela de urgência contra o diretor de escola afastado Antônio Sergio dos Santos Gutierrez.Os motivos que levaram à esta...
616 visualizações
Trânsito de veículos é liberado na região do lago artificial_foto1 Trânsito de veículos é liberado na região do lago artificial_foto2 Trânsito de veículos é liberado na região do lago artificial_foto3
10 JUL 2020 - 08h03
JUL
10
Assuntos Jurídicos
Trânsito de veículos é liberado na região do lago artificial
A Prefeitura Municipal liberou na manhã de sexta, 10 de julho, o trânsito de veículos na região do lago artificial, na rua Maria Helena. O acesso deve acontecer pela rua Ataliba Leonel, próximo à entrada do residencial Gran Villaggio. Além do delivery (entrega), com esta ação há a opção do atendimento drive...
626 visualizações
Fiscais municipais instensificam trabalho na área da zona azul_foto1 Fiscais municipais instensificam trabalho na área da zona azul_foto2 Fiscais municipais instensificam trabalho na área da zona azul_foto3
05 DEZ 2019 - 08h03
DEZ
05
Assuntos Jurídicos
Fiscais municipais instensificam trabalho na área da zona azul
Após modificação na legislação municipal feita pela Câmara Municipal de Vereadores, os fiscais de trânsito do município estão trabalhando na área da zona azul, a qual tem a Patrulha Juvenil de Garça como a instituição responsável na cidade.A modificação aconteceu para seja viável à instituição continuar na...
536 visualizações
Zona azul - alteração da lei começa a ser implantada na segunda, dia 2_foto1 Zona azul - alteração da lei começa a ser implantada na segunda, dia 2_foto2 Zona azul - alteração da lei começa a ser implantada na segunda, dia 2_foto3
28 NOV 2019 - 08h03
NOV
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Assuntos Jurídicos
Zona azul - alteração da lei começa a ser implantada na segunda, dia 2
A partir de segunda-feira, dia 2 de dezembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana vai intensificar a fiscalização a respeito da alteração da lei 5.327/2019 que regulamenta o estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos, popularmente conhecida como zona azul.Atualmente o serviço é...
513 visualizações
Passagem elevada de pedestres é liberada para o trânsito em Garça_foto1 Passagem elevada de pedestres é liberada para o trânsito em Garça_foto2 Passagem elevada de pedestres é liberada para o trânsito em Garça_foto3
06 SET 2019 - 08h03
SET
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Assuntos Jurídicos
Passagem elevada de pedestres é liberada para o trânsito em Garça
O Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana liberou a passagem elevada de pedestres na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, ao lado da rodoviária, em Garça. Outras duas lombadas, na saída para Álvaro de Carvalho e na Rua Maria Izabel, serão liberadas ainda nesta...
640 visualizações
Departamento de Trânsito interditará ruas no domingo para a prova Garça Running_foto1 Departamento de Trânsito interditará ruas no domingo para a prova Garça Running_foto2 Departamento de Trânsito interditará ruas no domingo para a prova Garça Running_foto3
23 AGO 2019 - 08h03
AGO
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Assuntos Jurídicos
Departamento de Trânsito interditará ruas no domingo para a prova Garça Running
 O Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana fará algumas interdições de ruas neste próximo domingo, dia 25 de agosto, devido à realização do 2º Garça Running, prova pedestre pelas ruas da cidade. O início da prova será às 8h e as interdições de ruas terminarão assim...
446 visualizações
Garça assina convênio com o Detran-SP para melhorias no trânsito_foto1 Garça assina convênio com o Detran-SP para melhorias no trânsito_foto2 Garça assina convênio com o Detran-SP para melhorias no trânsito_foto3
14 AGO 2019 - 08h03
AGO
14
Assuntos Jurídicos
Garça assina convênio com o Detran-SP para melhorias no trânsito
O prefeito de Garça, João Carlos dos Santos, esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 13 de agosto, com a vice-presidente do Detran-SP, Neiva Aparecida Doretto, assinando um convênio que possibilitará a aplicação de aproximadamente R$ 520 mil em recursos para melhorias de sinalização de trânsito...
719 visualizações
Fiscalização contra o som alto é intensificada em Garça_foto1 Fiscalização contra o som alto é intensificada em Garça_foto2 Fiscalização contra o som alto é intensificada em Garça_foto3
29 JUL 2019 - 08h03
JUL
29
Assuntos Jurídicos
Fiscalização contra o som alto é intensificada em Garça
O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Garça está intensificando o trabalho durante os finais de semana, em ações conjuntas com a Polícia Militar (PM), para evitar excessos de motoristas com o som alto e também de lanchonetes com música ao vivo. Inicialmente o trabalho foi realizado na...
485 visualizações
Garça está reestruturando o Departamento de Trânsito_foto1 Garça está reestruturando o Departamento de Trânsito_foto2 Garça está reestruturando o Departamento de Trânsito_foto3
12 JUL 2019 - 08h03
JUL
12
Assuntos Jurídicos
Garça está reestruturando o Departamento de Trânsito
Mesmo nas pequenas e médias cidades brasileiras o trânsito se transformou em um dos graves problemas de mobilidade urbana. Isso se deve, entre outros fatores, a falta de planejamento urbano e ao aumento da frota de veículos. Em Garça, por exemplo, são 29.560 veículos, ou seja, um veículo para cada dois...
450 visualizações
Administração está implementando AVCBs nos prédios escolares municipais_foto1 Administração está implementando AVCBs nos prédios escolares municipais_foto2 Administração está implementando AVCBs nos prédios escolares municipais_foto3
12 ABR 2019 - 07h59
ABR
12
Assuntos Jurídicos
Administração está implementando AVCBs nos prédios escolares municipais
A Prefeitura Municipal está trabalhando para que todos os prédios escolares de sua responsabilidade obtenham o AVCB ? Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.Desde o ano de 2015 o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou a Ação Civil Pública informando que instaurou o inquérito civil...
370 visualizações
Departamento de trânsito anuncia alteração no sentido de rua próxima à Comute_foto1 Departamento de trânsito anuncia alteração no sentido de rua próxima à Comute_foto2 Departamento de trânsito anuncia alteração no sentido de rua próxima à Comute_foto3
02 ABR 2019 - 08h03
ABR
02
Assuntos Jurídicos
Departamento de trânsito anuncia alteração no sentido de rua próxima à Comute
Atenção motoristas, motociclistas e ciclistas: mudança no trânsito em Garça!O Departamento de Trânsito anuncia alteração no sentido da Rua João Correia Leite Moraes, no trecho próximo à rotatória da Comute, bem ao lado do  posto de combustíveis Elefantinho.Após estudo e visita in loco da equipe...
443 visualizações
Seta
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