Laudo Técnico de Avaliação

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/07/2025 às 15h29

Saúde

Laudo Técnico de Avaliação

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online

Solicitado por estabelecimentos passivos de licenciamento sanitário que realizam atividades consideradas de alto risco segundo a portaria CVS 01/2024.

Documentação

COMPROVANTE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABI-LIDADE TÉCNICA OU RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA);
MEMORIAL DESCRITIVO DE FLUXOS E DE ATIVIDADES;
MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA EDIFICAÇÃO
PROJETO ARQUITETÔNICO DA EDIFICAÇÃO (JOGOS DE PLANTAS COMPLETO)
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE INTERESSE DA SAÚDE (LTA) - ANEXO 2 DA PORTARIA CVS 10/2017

Custos

Sem Custo

Etapas do Serviço

Etapa 1: Protocolo da solicitação
Etapa 2: Análise da documentação
Etapa 3: Vistoria em conjunto com a Secretaria de Planejamento
Etapa 4: Deferimento ou indeferimento

Prazo para Atendimento

30 dias

Prioridades de Atendimento

De acordo com a demanda

Forma de Acompanhamento

Via 1 Doc e Telefone

Serviço relacionado a secretaria: