Alvará de Demolição

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/08/2025 às 02h43

Análise de Projetos

Alvará de Demolição

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online

Emissão de alvará de demolição mediante análise e aprovação de croqui de demolição;

Documentação

Requerimento endereçado ao Prefeito devidamente preenchido e assinado pelo requerente - (PDF)

Documento de Propriedade do Imóvel (Contrato de Compra e Venda/Matricula/Escritura) - (PDF)

RG e CPF ou CNPJ do Proprietário - (PDF)

ART/RRT/TRT de PROJETO quando já foi demolido ou de EXECUÇÃO quando ainda irá ser demolido - (PDF)

Projeto ou Croqui de Demolição - (DWG) Projeto ou Croqui de Demolição - (PDF)

Etapas do Serviço

Protocolo (abertura online ou atendimento pessoal)
ISS (cálculo de taxas)
POP (gerar guia de recolhimento de taxas)
Cadastro (informações sobre imóvel – planilha e projeto anterior)
SFO (vistoria no imóvel e planilha atualizada)
Cadastro(atualização cadastral)
ISS (revisão de taxas)
APRA (análise emissão de alvará)

Prazo para Atendimento

15 dias úteis (sem base legal)

Forma de Acompanhamento

Consulta de protocolo na plataforma 1 DOC, consulta via telefone

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

GILBERTO DONIZETTI SANCHES

ATENDIMENTO:

Seg. a Sex. das 8h às 11h - 13h às 16h

TELEFONE:

(14) 3407-6612

E-MAIL:

planejamento@garca.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Praça: Miguel Mônico, 25 (esquina com a rua Maria Isabel)