Alvará Para Autorização de Execução de Ramal de Entrada Subterrânea

Carta de Serviços

Atualizado em: 21/04/2026 às 11h58

Análise de Projetos

Alvará Para Autorização de Execução de Ramal de Entrada Subterrânea

Alvará para autorização de execução de Ramal de energia de Entrada Subterrânea.

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Serviço para:

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Formas de Solicitação

Online

Pode ser solicitado via protocolo online, através do link: https://garca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=2856&iser=01J4T3NDRF4ZWN4VS40WHE3YTE

Documentação

- Requerimento endereçado ao Prefeito devidamente preenchido e assinado pelo proprietário - (PDF);
- Projeto Simplificado - (PDF) ART/RRT - (PDF)
- Cópia do RG e CPF do Proprietário ou CNPJ - (PDF);
- Documento de Propriedade do Imóvel (Contrato de Compra e Venda/Matricula/Escritura) - (PDF).

Custos

Há custos (consultar Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano).

Etapas do Serviço

Protocolo (abertura online ou atendimento pessoal) → CG (gerar guia de recolhimento de taxas)→ Cadastro (informações sobre imóvel)→ DAPU ( vistoriar imóvel)→ APRA (análise) → SAAE (análise e parecer) →APRA (emissão de alvará)

Prazo para Atendimento

15 dias úteis.

Forma de Acompanhamento

Via telefone ou via protocolo online.

Observações

Telefone: (14) 3407-6612 / (14) 3407-6616
e-mail: planejamento@garca.sp.gov.br
Endereço: Praça Miguel Mônico n°25, esquina com a Rua Maria Izabel n°296 - Jardim Hilmar Machado de Oliveira

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 8h00 ás 11h00 e das 13h00 ás 17h00.

Serviço relacionado a secretaria: