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1. O proprietário do imóvel deve preencher o formulário abaixo com: nome, endereço, todos os motivos para substituição, e telefone para contato.
2. Anotar os dados do protocolo no cartão e entregar para o interessado poder acompanhar o andamento do processo.
OBS.: a substituição da arvore é feito para troca de espécies inadequadas aos espaços (arvores antigas com problemas de desenvolvimento exagerado, mudança da frente da residência, manejo inadequado de poda, pragas descontrolas, risco de queda, etc.), por espécies mais adequadas e que causem menos problemas.
3. Vistoria realizada por técnicos:
DESPACHO DA VISTORIA: favorável ou desfavorável ao solicitado, sugestão de outro serviço, no aguardo de documentos complementares (pode ser laudo do SAAE, planta da obra, comprovante de autorização do proprietário, etc);
4. Setor de execução = a SAMA realizará o serviço
5. Arquivamento = avisar o requerente que não poderá ser realizado o serviço
6. Aguardo do requerimento de taxa = depende do tamanho da arvore (descrito no laudo para determinar o valor), o pagamento será através de encaminhamento descrito no verso do requerimento e assinado por técnico do setor do meio ambiente ( Sr. Alberto/ secretário, Marcos/ eng. Agrônomo, M. Angela/ eng. Florestal) para o pagamento no setor de Rendas. Após o pagamento o requerimento e o comprovante de pagamento deverão ser encaminhados para execução (prazo de 7 dias úteis para realização do serviço, poderá exceder se houver muitas taxas recolhidas, onde atenderão a ordem de chegada dos comprovantes pagos). Para realização do serviço o funcionário deverá portar cópia do requerimento aprovado e recolhida taxa.
OBS.: Quando não for autorizada a substituição poderão ser recomendados outros serviços.
7. Autorização = o requerente leva autorização por escrito para realizar a retirada da arvore, a SAMA precisa de uma data prevista que a pessoa vai realizar o serviço (anotar na autorização), 1ª. Via do requerente e a 2ª. Via da SAMA. Esta autorização precisa ser protocolada. Quem realizar do serviço deverá ter a autorização para que não haja multa da fiscalização.
OBS.: as orientações estão no verso da autorização
8. Relatório Social = quando o requerente tem seu requerimento deferido (aprovado) para substituição da árvore e não tem dinheiro para pagar taxa, pode ser solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Social um relatório social para comprovar baixa renda.
9. Isenção de pagamento de taxa = quando for constatado que a arvore esta com risco de queda, cupins, coleobrocas o requerente não precisa pagar taxa de substituição. Mas para retirada da arvore será necessário um tratamento prévio da praga instalada/ cupins, para que não migre para as casas.
**Anexar matricula atualizada do imóvel.**
Documentação
Matricula do Imóvel.
Custos
Quando o requerente tem seu requerimento deferido (aprovado) para substituição da árvore e não tem dinheiro para pagar taxa, pode ser solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Social um relatório social para comprovar baixa renda.