Prefeitura de Garça - SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 24/08/2025 às 06h00

IAPEN

IAPEN - Auxílio Funeral p/ Inativos

Requerimento para fins do benefício de auxílio funeral em decorrência de falecimento do servidor inativo, conforme Art. 104, da Lei 2680/91.

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Serviço para:

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Presencial e via protocolo online.

Documentação

- Nome do requerente*
- CPF do requerente*
- Telefone do requerente*
- Relação com o aposentado falecido *:
☐ Cônjuge
☐ Companheiro
☐ Filho
☐ Genitor
☐ Irmão
☐ Outros
- Declarante do óbito? *
☐ Sim
☐ Não
- Nome do aposentado falecido*
- CPF do aposentado falecido*
- Data do óbito*
- Documento: RG do requerente (frente e verso)*
- Documento: CPF do requerente (frente e verso)*
- Documento: RG do falecido (frente e verso)*
- Documento: CPF do falecido (frente e verso)*
- Documento: Certidão de Óbito*
- Documento: Comprovante de residência do requerente *
- Documento: Outros documentos

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

Requerimento do interessado;
EXPEDIENTE – Conferência e análise da documentação;
EXPEDIENTE – Elaboração e complementação da documentação;
SUPERINTENDÊNCIA – Encaminhamento do processo para órgão competente;
ÓRGÃO COMPETENTE – Autorização do pagamento;
ÓRGÃO COMPETENTE – Empenho do pagamento;
ÓRGÃO COMPETENTE – Efetivação do pagamento;
EXPEDIENTE – Comunicação ao interessado sobre o deferimento ou indeferimento do pedido.

Prazo para Atendimento

15 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves na forma do § 1º do artigo 76 da Lei Municipal nº 5432/2021.

Forma de Acompanhamento

Presencial e online via Protocolo 1Doc.

Observações

Rua Cel. Joaquim Piza, 140 – Térreo, Centro, Garça – SP
(14) 3406-1989
expediente@iapengarca.sp.gov.br

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00.