Prefeitura de Garça - SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 06/03/2026 às 08h34

IAPEN

IAPEN - Auxílio Funeral p/ Inativos

Requerimento para fins do benefício de auxílio funeral em decorrência de falecimento do servidor inativo, conforme Art. 104, da Lei 2680/91.

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

SERVIDOR

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Presencial

Presencial e via protocolo online.

Documentação

- RG do requerente (frente e verso)*

- CPF do requerente (frente e verso)*

- RG do falecido (frente e verso)*

- CPF do falecido (frente e verso)*

- Certidão de Óbito*

- Comprovante de residência do requerente *

* Itens obrigatórios.

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

1 Requerimento do interessado;
EXPEDIENTE – Conferência e análise da documentação;
EXPEDIENTE – Elaboração e complementação da documentação;
SUPERINTENDÊNCIA – Encaminhamento do processo para órgão competente;
ÓRGÃO COMPETENTE – Autorização do pagamento;
ÓRGÃO COMPETENTE – Empenho do pagamento;
ÓRGÃO COMPETENTE – Efetivação do pagamento;
EXPEDIENTE – Comunicação ao interessado sobre o deferimento ou indeferimento do pedido.

Prazo para Atendimento

15 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves na forma do § 1º do artigo 76 da Lei Municipal nº 5432/2021.

Forma de Acompanhamento

- Via Protocolo 1Doc
- E-mail: expediente@iapengarca.sp.gov.br
Presencial:
- IAPEN: Rua Cel. Joaquim Piza, 140 – Térreo, Centro, Garça – SP
Telefone: (14) 3406-1989

Observações

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00.