Departamento de Contratos e Licitações

Carta de Serviços

Atualizado em: 04/03/2026 às 11h44

Licitações e Fornecedores

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O Departamento de Contratos e Licitações é responsável por conduzir processos licitatórios, garantindo a transparência, a legalidade e a competitividade nas contratações públicas. Valorizamos a transparência e a ética nos processos, buscando sempre oferecer um serviço de qualidade e garantir que todos tenham acesso às informações necessárias para participar de forma justa e igualitária.

Dentre os serviços desenvolvidos pelo Departamento de Licitações, inclui:

Divulgação de todos os atos do processo licitatório, desde o edital até a assinatura do contrato, eventuais aditivos e demais documentos relacionados;
Orientação e esclarecimento sobre os processos licitatórios, procedimentos auxiliares e dispensa de licitação;
Recebimento de documentos pertinentes a licitação e procedimentos auxiliares, através do Setor de Protocolo;
Acompanhamento dos resultados das licitações;
Orientação sobre recursos e impugnações, quando cabíveis.
Redigir minutas de editais, contratos, aditivos, atas de registro de preços, justificativas e demais documentos.
Analisar pedidos de reajuste, reequilíbrio, acréscimo de serviços/itens, troca de marca, alterações de dados cadastrais, etc...

Forma de Acompanhamento

Para ter acesso aos editais, basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Garça, clicando em Empresas-Editais ou ainda, acessar o Portal da Transparência do município ou a plataforma Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil-BLL, utilizada atualmente para instruir os processos licitatórios, permitindo a todos, amplo acesso às informações.
Editar

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MABEL SANGUINETTE FERREIRA LOPES

ATENDIMENTO:

Seg. a Sex. das 08h às 11h - 13h às 16h

TELEFONE:

(14) 3407-6600

E-MAIL:

gestaoadministrativa@garca.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida: Doutor Rafael Paes de Barros, 129