Denúncia por Falta de Limpeza (Terrenos, Entulhos, Lixo e Casas Abandonadas)

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/07/2025 às 12h37

Ficalização Posturas e Obras

Denúncia por Falta de Limpeza (Terrenos, Entulhos, Lixo e Casas Abandonadas)

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online

Averiguação de denúncia bem como a devida notificação caso seja constatada irregularidade.

Documentação

Requerimento endereçado ao Prefeito devidamente preenchido e assinado pelo requerente - (PDF)

Endereço do local e descrição da denúncia

RG ou CPF - (PDF)

Etapas do Serviço

1- Protocolo (requerimento) - Depto de fiscalização de posturas (vistoria, notificação e multa) Depto de Serviços Urbano - DSU (roçagem do mato/ limpeza)

Prazo para Atendimento

10 dias úteis (sem base legal)

Forma de Acompanhamento

Consulta de protocolo na plataforma 1 DOC, consulta via telefone

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR

ATENDIMENTO:

Seg. a Sex. das 8h às 11h - 13h às 16h

TELEFONE:

(14) 3471-4637 e o número do PAT (14) 98198-0802, que é exclusivo para mensagens de texto

E-MAIL:

desenvolvimento@garca.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua: Barão do Rio Branco, 295 - Centro

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 18/07/2025 16:21