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Carta de Serviços
Atualizado em: 19/03/2026 às 07h17
Cultura
Biblioteca Municipal - Cadastro, Dúvidas e Regulamentos

Informações e dúvidas frequentes

Empréstimo de livros:
Cada usuário, exceto crianças menores de 6 (seis) anos, poderá realizar empréstimos exclusivamente mediante apresentação de sua carteirinha pessoal. É permitido o empréstimo de até 2 (dois) livros por usuário, simultaneamente.

Devolução de livros:
O prazo para devolução das obras é de 14 (quatorze) dias corridos. As devoluções poderão ser realizadas por terceiros, diferentemente dos empréstimos, que devem ser efetuados exclusivamente pelo titular da carteirinha.

Renovação de empréstimo:
Havendo necessidade de prorrogação do prazo de devolução, as obras poderão ser renovadas por tempo indeterminado, desde que não haja lista de espera para os títulos em questão.

Suspensões:
O usuário que devolver as obras em atraso ficará suspenso pelo mesmo número de dias correspondentes ao atraso. A suspensão poderá ser retirada imediatamente mediante a doação de 1 (um) livro ou 2 (dois) gibis em bom estado de conservação.
Também ficará suspenso o usuário que não devolver as obras emprestadas ou que devolvê-las danificadas, permanecendo nessa condição até que seja realizada a reposição dos materiais.

Regulamento: https://leismunicipais.com.br/a1/sp/g/garca/decreto/2013/803/8033/decreto-n-8033-2013-aprova-o-regulamento-da-biblioteca-publica-municipal-dr-rafael-paes-de-barro

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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Presencial

Documentação
  • Dos 3 anos aos 17 anos de idade:
- 1 foto 3x4;
- RG;
- CPF ou certidão de nascimento originais;
- Comprovante de residência.
*vir acompanhado de um responsável maior de idade;
- CPF do responsável que estiver acompanhando o menor;*
  • Após 18 anos:
-1 foto 3x4;
- RG;
- CPF ou certidão de nascimento originais;
- Comprovante de Residência.
Custos
Gratuito
Prazo para Atendimento
Imediato 
Prioridades de Atendimento
Ordem de chegada
 
Forma de Acompanhamento
A visita deverá ser agendada através do Telefone 14 3471-1616 ou e-mail biblioteca@garca.sp.gov.br e será confirmada através destes meios.
Observações

Locais e canais para o usuário registrar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 522, pelo telefone (14) 34710210 ou pelo e-mail: cultura@garca.sp.gov.br
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 8h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00.
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA DE  CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
RICARDO GIMENES PERES
ATENDIMENTO:
Seg. a Sex. das 8h às 11h - 13h às 17horas
TELEFONE:
(14) 3471-1616
ENDEREÇO:
Avenida Rafael Paes de Barros -522 Vila Williams
Seta
Telefone: (14) 3407-6600
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102 - Centro | CEP: 17402-001
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00
CNPJ: 44.518.371/0001-35
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