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Online Telefone Presencial

As demandas podem ser registradas por Telefone, Presencialmente, pelo WhatsApp Oficial da Prefeitura, pelo Site, E-mail ou Correspondência.
A Ouvidoria é responsável pelo recebimento de manifestações em relação ao serviço e atendimento público prestado pelos órgãos Municipais e Autarquias.

Reclamação: manifestação de insatisfação do cidadão em relação a um serviço ou atendimento público prestado.
Denúncia: comunicação formal sobre irregularidades ou atos ilícitos que precisam ser investigados e tratados por órgãos competentes.
Solicitação de Providências: quando um cidadão solicita providências para que medidas sejam tomadas para resolver um problema, corrigir uma falha ou esclarecer uma situação.
Informação: solicitações de informações em relação aos serviços público;
Elogio: reconhecimento ou satisfação com um serviço ou atendimento recebido;
Sugestão: proposta de aprimoramento de serviços ou atendimento.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) também se relaciona com as ouvidorias, pois permite que cidadãos solicitem informações públicas e contestem negativas de acesso a essas informações.

O manifestante pode registrar sua demanda de três formas:

Identificada: O manifestante opta por se identificar fornecendo seu nome, idade, CPF, endereço, telefone e e-mail para contato;

Sigilosa: O manifestante fornece os mesmos dados acima, porém o sigilo dos mesmos são mantidos na Ouvidoria e não podem ser acessados pelos demais departamentos envolvidos na demanda;

Anônima: O manifestante não fornece nenhum dado pessoal.

As ouvidorias registradas de forma anônima não são passíveis de acompanhamento ou retorno, uma vez que não é coletado nenhum dado pessoal do manifestante(número de telefone ou e-mail)

Gratuito

- Acolhimento da demanda;
- Análise e encaminhamento ao departamento/secretaria/autarquia envolvida;
- Retorno do departamento/secretaria/autarquia envolvida com as providências eações adotadas em relação ao manifestado;
- Formulação da resposta final ao manifestante (exceto as demandas anônimas);
- Arquivamento da demanda.

Seguindo o que está previsto no Art.16 da Lei 13.460/2017 - A ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado o prazo de trinta dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período

Há atendimento prioritário apenas no atendimento presencial, as demais demandas são tratadas por ordem de registro ou casos de necessitem maior atenção (ouvidorias ofereçam risco iminente, exemplo: maus tratos, árvores com risco de queda).

Presencialmente :
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Williams, Garça - SP, CEP: 17402- 001
Telefone: (14) 3406 -6600 - Opção 02
Através do site e e-mail.