Prefeitura de Garça - SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 06/09/2025 às 09h07

Fiscalização Tributária

Informações sobre o Cadastro Mobiliário - Inscrição Municipal

Informações relacionadas ao Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Relatórios cadastrais.

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online

Protocolo Online

https://garca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=2829&iser=01J4T3MZFMZ5CDAK9QDGH0EESM

Documentação

- Informações relacionadas ao cadastro municipal;
- Finalidade;
- Documentos pessoais do interessado.
Não sendo proprietário, sócio, juntar procuração especifica do outorgado para representar outra pessoa e/ou empresa(outorgante) em atos junto ao órgão público, bem como a digitalização do CPF/RG do procurador (outorgado). (atendimento a LGPD art 7º, I)

Nota: o declarante/requerente é responsável pela veracidade dos documentos apresentados, podendo responder administrativamente, civil e criminalmente.

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

Protocolo eletrônico> Coordenação de Cadastro Mobiliário (CCM)

Prazo para Atendimento

5 dias a partir da data de protocolo, podendo ser superior, conforme a complexidade do caso e demanda.

Forma de Acompanhamento

Protocolo Online

Serviço relacionado a secretaria: