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Online

Solicitação deve ser realizada através de protocolo online, através do link

Alvará de Construção Residencial (até 200m²): https://garca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=9&is=4078&iser=01J4T3N9CX782BAVTVRK0CFP6M

Alvará de Construção Residencial de Interesse Social (Moradia Econômica): https://garca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=9&is=1156&iser=01JQV9DXM7WG7VV28E7FBP1MS2

Alvará de Construção Residencial (acima de 200m² ou projetos destinados a financiamento):https://garca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=9&is=4210&iser=01JQV7G788J5XMZMAFEBM0TEPX

Alvará de Construção Comercial/ Industrial: https://garca.1doc.com.br/b.php?
pg=wp/wp&itd=9&is=1159&iser=01J4T3N2YMK752FN08WQYMJV1H​



 

- Requerimento endereçado ao Prefeito devidamente preenchido e assinado pelo requerente - (PDF);
- Projeto Simplificado - (PDF);
- Memorial descritivo com informações técnicas sobre a construção - (PDF) ;
- ART/RRT Projeto - (PDF) – (Construção comercial, residencial, industrial e de interesse social) ;
- ART/RRT Direção - (PDF) - (Construção comercial, residencial, industrial e de interesse social);
- ART/RRT DE Laudo e Vistoria – (PDF) – (Regularização comercial, industrial e residencial);
- Croqui de área - (DWG);
- Termo de Compromisso quanto a Obrigatoriedade de Utilização de Madeira Legal nas Obras - (PDF) (Construção comercial, residencial, industrial e de interesse social);
- Cópia do RG e CPF do Proprietário ou CNPJ - (PDF);
- Documento de Propriedade do Imóvel (Contrato de Compra e Venda/Matricula/Escritura) - (PDF);
- AVCB/CLCB ou declaração padrão - (PDF) – (Construção e regularização Comercial e Industrial) ;
- Estudo prévio de Impacto de Vizinhança - (PDF)- (Construção e regularização comercial e Industrial);
- Classificação de Indústrias Conforme o Grau de Risco Ambiental - (PDF)- (Construção e regularização Industrial) 
- Anexo 1 – (PDF) – (Construção de residência de interesse social) ;
- Anexo 2 – (PDF) – (Construção de residência de interesse social)
- Certidão negativa de bens (se casado apresentar do requerente e do cônjuge) - (PDF)- (Construção de residência de interesse social).

Há custos (consultar Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano).

Protocolo (abertura online ou atendimento pessoal) → ISS (cálculo de taxas) → CG (gerar guia de recolhimento de taxas)→ Cadastro (informações sobre imóvel)→ DAPU (conceder numeração caso o imóvel ainda não tenha numeração oficial, vistoriar imóvel para conferência de áreas e elaboração de planilha com croqui de áreas) → Cadastro (atualização cadastral de acordo com despacho do fiscal) → ISS (revisão de taxas) → APRA (análise e emissão de alvará)

15 dias úteis.

Consulta de protocolo online (documentos aprovados estarão em anexo no protocolo).

Telefone: (14) 3407-6612 / (14) 3407-6616
e-mail: planejamento@garca.sp.gov.br
Endereço: Praça Miguel Mônico n°25, esquina com a Rua Maria Izabel n°296 - Jardim Hilmar Machado de Oliveira