Pensão de Servidores Falecidos

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/09/2025 às 19h37

Prefeitura

Pensão de Servidores Falecidos

Concessão de benefício ao familiar de servidor falecido.

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Serviço para:

CIDADÃO

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Presencial (Setor de Protocolos ou Departamento de Recursos Humanos) e via protocolo online: https://garca.1doc.com.br/b.php?pg=o%2Fbusca_servicos&search=pens%C3%A3o

Documentação

Cópia da certidão de Óbito, cópia da certidão de Casamento (se casado), cópia do RG, CPF, Título de Eleitor e PIS do servidor falecido, cópia do RG, CPF, Título de Eleitor e PIS do cônjuge, cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos (se tiver) e comprovante de residência (atualizado)

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

Recebido o protocolo (físico ou digital), será encaminhado ao servidor responsável para atendimento da solicitação.

Prazo para Atendimento

05 dias úteis (se não depender de documentos externos).

Prioridades de Atendimento

Os protocolos digitais são atendidos por ordem de chegada. As demais prioridades são aplicadas quando houver algum atendimento presencial.

Observações

Endereço: Av. Dr. Rafael Paes de Barros, nº 129
Telefone: (14) 3407-6607
E-mail: recursos_humanos@garca.sp.gov.br

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.