Prefeitura de Garça - SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 19/03/2026 às 06h41

Defesa Civil

SERVIÇOS TÉCNICOS - VISTORIA

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Os serviços técnicos de vistoria abrangem a análise e avaliação de situações que possam representar riscos estruturais ou à segurança de pessoas e imóveis. Incluem inspeções em casos de ameaça de desabamento de estruturas, deslizamento de barreiras, encostas ou taludes, rolamento de pedras, escavações ou aterros irregulares, além de imóveis com trepidações, rachaduras ou infiltrações. Também contemplam vistorias em ocorrências como queda de escadas, grades de proteção, guarda-corpos, passarelas, pontes, viadutos, muros de arrimo ou de contenção, revestimentos internos e externos, bem como avaliações técnicas pós-incêndio, visando identificar danos, causas e as medidas corretivas necessárias para garantir a segurança e a estabilidade das estruturas.

Documentação

Não é necessária a apresentação de documentos;

Custos

Todos os serviços fornecidos pela Defesa Civil Municipal são gratuitos

Etapas do Serviço

- Atendimentos operacionais e emergenciais: solicitação via fone (14) 99700-2310 ou 3737-1212 e atendimento;
- Atendimentos de serviços técnicos: solicitação via fone (14) 99700-2310 ou 3737-1212, via protocolo, presencial e atendimento.

Requisitos

Serviços operacionais e emergenciais: Existência de situação de ameaça ou o fato ocorrido;
- Outros serviços: Demanda apresentada por qualquer cidadão, instituição privada ou pública;

Justificativa

Os serviços prestados pela Defesa Civil Municipal estão amparados na Lei Federal 12.608/2012 e ocorrem através das seguintes fases: preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres.

Prazo para Atendimento

- Atendimentos operacionais e emergenciais: de imediato;
- Atendimentos de serviços técnicos: até 48 horas;
- Atendimentos administrativos: de 5 a 7 dias úteis;
- Atendimentos outros serviços: Conforme demanda e necessidade;

Prioridades de Atendimento

- Idosos;
- Gestantes;
- Portadores de necessidades especiais;

Forma de Acompanhamento

- On line (protocolo)
- Telefone;
- Presencial;

Observações

- Rua Maria Izabel nº 296
- Contato: (14) 99700-2310 ou 3737-1212 ramal 1025;
- e-mail: defesacivil@garca.sp.gov.br

ATENDIMENTO:

- Administrativos: 08h:00 às 17h:00;
- Emergencial: 24horas

Serviço relacionado a secretaria: