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Carta de Serviços
Atualizado em: 30/03/2026 às 19h23
Meio Ambiente
SOLICITAÇÃO DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Presencial

A Solicitação de Erradicação é o serviço para avaliação e eventual remoção de árvores localizadas em vias públicas, calçadas, praças e demais áreas públicas do município.

A erradicação consiste na remoção completa da árvore, sendo medida excepcional, adotada apenas quando constatada a impossibilidade de manutenção.
Documentação
 Informações necessárias:
Documento de identificação (RG, CNH etc.)
Endereço completo da árvore (com ponto de referência)
Telefone para contato
Motivo do pedido
Custos
O serviço de erradicação em áreas públicas é gratuito.
Etapas do Serviço
Como funciona o atendimento?
Após o protocolo, a equipe técnica realizará vistoria no local.
Requisitos
 Constatação de risco, comprometimento estrutural ou condição fitossanitária irreversível.
Justificativa
 Para emissão da autorização de erradicação particular, será exigida medida compensatória ambiental, consistente na doação de 03 (três) mudas de espécies adequadas, conforme orientação técnica da SAMA.
Prazo para Atendimento
Prazo
Vistoria e Laudo: 10 dias úteis.
Execução pela SAMA: de 60 a 90 dias úteis.
Prioridades de Atendimento
 Casos que envolvam risco iminente à segurança terão prioridade.
Forma de Acompanhamento
 Protocolo eletônico e telefone
Observações
Alteração das descrições e requisitos para a solicitação do serviço conforme descrição abaixo.
ATENDIMENTO:
 Mais informações
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA
Departamento Ambiental
Seg. a Sex. das 8h às 11h - 13h às 16h
(14) 3471-3499 (14) 3406-1401
sama@garca.sp.gov.br
Rua Vital Soares, 670 - Williams (dentro do Bosque)
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
JOSÉ APARECIDO SOARES
ATENDIMENTO:
Seg. a Sex. das 8h às 11h - 13h às 16h
ENDEREÇO:
Rua Vital Soares, 670 - Williams (dentro do Bosque)
Seta
Telefone: (14) 3407-6600
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102 - Centro | CEP: 17402-001
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00
CNPJ: 44.518.371/0001-35
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