Prefeitura de Garça - SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 24/08/2025 às 12h30

Fiscalização Tributária

CCM - Informações Sobre Cadastro Imobiliário

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Presencial

Descrição: Informações relacionadas ao Cadastro de Contribuintes Mobiliário. Relatórios cadastrais.

Público: Ser o proprietário/SÓCIO da empresa ou o seu representante legal. Observar Lei de Acesso à informação no caso de pedido efetuado por terceiros.

Demanda: atendimento aos contribuintes de forma eletrônica via 1DOC.

Forma de acesso: http://www.garca.sp.gov.br (cidadão, protocolo, protocolos, cadastrar e-mail, formalizar pedido através do protocolo).

Documentação

Documentos: informações relacionadas ao cadastro municipal.
Documentos pessoais do interessado. Em não sendo proprietário, sócio, juntar procuração especifica do outorgado para representar outra pessoa e/ou empresa(outorgante) em atos junto ao órgão público, bem como a digitalização do CPF/RG do procurador (outorgado). (atendimento a LGPD art 7º, I)
Nota: o declarante/requerente é responsável pela veracidade dos documentos apresentados, podendo responder administrativamente, civil e criminalmente.

Custos

Gratuito (de forma eletrônica).

Prazo para Atendimento

Tempo estimado: 5 dias a partir da data de protocolo, podendo ser superior, conforme a complexidade do caso e demanda.

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

FRANCISCO NICOLA CEREBINO CHRISTÓFORO JÚNIOR

ATENDIMENTO:

Seg. a Sex. das 8h às 11h - 13h às 16h

TELEFONE:

(14) 3471-4637 e o número do PAT (14) 98198-0802, que é exclusivo para mensagens de texto

E-MAIL:

desenvolvimento@garca.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua: Barão do Rio Branco, 295 - Centro