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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 26/08/2025 às 16h57
Auxílio ao Servidor
Exoneração de Cargo Comissionado
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Serviço para:
SERVIDOR
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outras mídias
Formas de Solicitação
Online

Para formalizar o desligamento do cargo em comissão, seja por iniciativa própria ou por decisão da autoridade nomeante.
A exoneração de cargo comissionado é um ato administrativo unilateral, que pode ocorrer:
- A pedido do próprio servidor comissionado, mediante requerimento formal;
- De ofício pela Administração Pública, sem necessidade de justificativa, conforme previsto no regime estatutário.
Requisitos
Solicitar desligamento de suas funções.
Prazo para Atendimento
O prazo estimado de resposta é de 01 a 30 dias, a depender da complexidade. 
Forma de Acompanhamento
Digital através do site www.garca.sp.gov.br , plataforma 1Doc, via E-mail ou via telefone
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MABEL SANGUINETTE FERREIRA LOPES
ATENDIMENTO:
Seg. a Sex. das 08h às 11h - 13h às 16h
TELEFONE:
(14) 3407-6600
E-MAIL:
gestaoadministrativa@garca.sp.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida: Doutor Rafael Paes de Barros, 129
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 29/08/2025 16:31
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