Ir para o conteúdo

Com um aumento de quase 120%, a nota de Garça no PMVA ? Programa Município Verde Azul ? saltou de 35,7 em 2018 para 78,34 em 2019, obtendo a classificação para que a cidade permaneça no programa e possa continuar desenvolvendo ações neste ano para, possivelmente em dezembro de 2020, conquistar o tão sonhado selo de município verde azul. Para conseguir o selo é preciso que a cidade alcance, no mínimo, 80 pontos nas diretivas avaliadas. 

Dos 613 municípios participantes em 2019, 88 superaram os 80 pontos. Garça ficou em 97º lugar. Em 1º está São José do Rio Preto com 97 pontos, em um ranking com a nota máxima de 100. Na nossa região Fernão foi a mais bem colocada com 90,53 pontos em 23º lugar. Marília, cidade mais populosa, teve nota 7,86 e ficou em 482º. 

A bióloga da Prefeitura, Érica Buchignani, explica a situação: ?A nota que tivemos agora é referente ao que foi feito em 2019. Esta premiação deveria ter acontecido em dezembro, mas houve um atraso e só ocorreu em fevereiro deste ano. Foi um aumento excelente na classificação de Garça. Devido a esta evolução fomos à São Paulo receber o certificado que nos mantém no programa neste ano. Temos várias ações em desenvolvimento, entre elas o projeto Cidades + Recicleiros, que irá implantar a coleta seletiva de lixo na cidade. É muito provável que na solenidade do próximo mês de dezembro nossa cidade possa conquistar o tão sonhado selo do PMVA. O último ano que a cidade ultrapassou os 80 pontos foi em 2012. A pontuação deste ano, de 78,34, foi a melhor desde 2013?.

Érica também explicou que a metodologia de análise mudou muito. Hoje é bem diferente do que acontecia há poucos anos. ?As diretivas e ações que devem ser comprovadas pelos municípios atualmente estão na resolução SMA 33 de 29 de março de 2018. Sendo assim, anteriormente eram outras resoluções que exigiam outras comprovações. Houve uma evolução nas tarefas solicitadas. Inicialmente eram basicamente elaboração de leis; depois passou para elaboração de planos e programas municipais e atualmente tem que haver a comprovação de implantação e funcionamento destes planos e programas?. 

O que é o PMVA? - Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente na época, o Programa Município Verde Azul tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Em Garça são Erika Bicalho Buchignani e Patrícia Alves Barbosa, respectivamente. 

São avaliadas dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, com os seguintes temas estratégicos: município sustentável, estrutura e educação ambiental, conselho ambiental, biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, arborização urbana, esgoto tratado e resíduos sólidos. 

As avaliações da cidade que mais se sobressaíram foram qualidade do ar, com nota máxima, 10, conselho ambiental com 9,3, uso do solo com 8,75, gestão das águas teve 7,75 e biodiversidade com 7,74. 

Para que o programa se desenvolva, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o ?Ranking Ambiental dos municípios paulistas?.

A partir desta avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental ? IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.