Diante dos reflexos provocados pela queda na receita do município de Garça, estimada em R$ 16 milhões até o final de 2020, um estudo minucioso foi realizado pela equipe econômica da Prefeitura a pedido do Prefeito João Carlos dos Santos.
Para gerenciar essa crise de maneira equilibrada e responsável, várias medidas estão sendo adotadas, entre elas, a redução em 20% dos salários do prefeito, João Carlos, e do vice-prefeito, Cassiano Pelegrini. A medida entrou em vigor a partir desta semana com a publicação do decreto de Nº 9.094/2020.
Nas considerações, o documento apresenta a seguinte justificativa. ?...Considerando que a medida de redução de despesas com subsídios e valores oriundos de cargos comissionados e funções gratificadas se faz necessária em decorrência da pandemia do Covid-19, que levou a Administração a adotar medidas de suspensão do funcionamento de vários estabelecimentos e atividades, o que acarretou a diminuição da arrecadação de tributos municipais, frente às despesas nas áreas de saúde e assistência social, que por sua vez, aumentaram, além de que os repasses do Governo Estadual e Federal são insuficientes para cobrir tais gastos e a preservação das contas públicas...?
O decreto passa a valer a partir da sua publicação, 02 de julho, até dezembro de 2020. Foram reduzidas as remunerações em 15% dos cargos comissionados de procurador geral do município, chefe de gabinete, diretor executivo do SAAE e diretor superintendente do IAPEN, assim como, de agentes políticos e secretários municipais. Diretores de departamento terão desconte de 10% na remuneração e assessor de gabinete receberá 5% a menos no salário. A medida não reduz os vencimentos dos servidores públicos efetivos.
Segundo o Prefeito João Carlos dos Santos, o esforço com a redução dos salários proporcionará uma economia aos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 1 milhão. ?Nós precisamos ter um olhar muito especial para todo o tipo de despesa, visando uma redução, que contribua para a compensação da perda da receita?.
O prefeito completou. ?É importante que todo gestor público seja responsável pelos seus atos e tenha a noção clara das tomadas de decisão na hora correta. Temos responsabilidade e zelo pela vida, pela economia e pelo patrimônio público. Por isso, estamos conduzindo os recursos com muita transparência, zelando pelo interesse de todos e proporcionando as garantias necessárias para que Garça possa desenvolver e superar este momento de dificuldade que a pandemia nos impõe?, finalizou João Carlos dos Santos.