O DOEM ? Diário Oficial Eletrônico Municipal ? vai trazer na terça, 22 de setembro, a publicação do decreto 9141/2020, que é específico a respeito da manutenção da suspensão das aulas presenciais no âmbito municipal até o fim do ano letivo de 2020.
A ação foi decidida pelo Prefeito Municipal, João Carlos dos Santos, após a realização de várias consultas: ?Solicitei à Secretaria Municipal de Educação que tivesse o cuidado de ouvir os principais envolvidos e interessados neste assunto. São os pais e ou responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, gestores da pasta, professores e demais servidores. O Conselho Municipal de Educação consultou a direção das escolas particulares do município e se decidiu contrário à volta às aulas presenciais. Ouvimos, principalmente, a área da saúde, que está na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus e também se posicionou contrária à volta às aulas. Analisando todas estas informações, estando Prefeito e utilizando as minhas atribuições conferidas pela lei orgânica do município, decidi por suspender as aulas presenciais no âmbito municipal nas escolas de ensino municipal, estadual, privadas e nas conveniadas?, disse o Prefeito.
E os dados da saúde foram cruciais para esta tomada de decisão. Conheça alguns deles:
- entre crianças de 0 a 10 anos, os casos positivos de 21 de agosto a 11 de setembro aumentaram de 21 para 49;
- entre jovens de 11 a 15 anos, no mesmo período, subiu de 5 para 12;
- entre jovens de 16 a 20 anos, os números saltaram de 18 para 35 pessoas no mesmo tempo.
?É importante lembrar que a rede pública municipal de ensino e demais sistemas deverão adotar as normas educacionais excepcionais que já vem sendo realizadas?, completou o Prefeito João Carlos.
A SME dará outras providências no âmbito administrativo e pedagógico tratando sobre a compensação das aulas, reorganização do calendário escolar anual da rede pública municipal de ensino, além de outras normativas após consultas que serão realizadas pelo Conselho Municipal de Educação.