Ir para o conteúdo

Prefeitura de Garça - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura de Garça - SP
Lei Aldir Blanc 2
LEI ALDIR BLANC 2
AVALIAR
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) regida pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 tem o objetivo de enviar os Municípios, Estados e Distrito Federal, durante 5 anos, verba a ser direcionada ao setor cultural de cada ente federativo com o intuito de fomentar este setor norteados pelo respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultural no Brasil.

 Para mais informações:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/pnab/
 
Consulte a Lei neste Link:
Texto na íntegra – Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm
 
Regulamentação - Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm
Mais informações:


 
 
            
            
        

 
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia