A Secretaria Municipal de Saúde, apoiada pela Prefeitura de Garça, no intuito de fortalecer e ampliar a Rede de Atenção Psicossocial do município, vem ao longo dos últimos meses atuando para a implantação dos Serviços Residenciais Terapêuticos ? SRT. Em breve serão implantadas quatro Residências Terapêuticas em diferentes bairros, com a finalidade de receber as então moradoras de hospitais psiquiátricos de Garça
De acordo com a psicóloga Talita Alencar, responsável pelo Setor Técnico de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde, há aproximadamente dois anos, um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) aplicado pelo Ministério Público Federal à região de Marília, exigia que os municípios da região, com grande número de pacientes moradores em Hospitais Psiquiátricos, tomassem providências no intuito de retirar essas pessoas de dentro dos hospitais e devolvê-los ao convívio social.
Tal determinação do Ministério Público, segundo ela, vem de encontro ao que preconizam a Lei Federal 10.2016/2001 e as normativas técnicas do Ministério da Saúde, através das Portarias nº52/2004; e 3.090/2011. Ela esclarece que tais leis e portarias dizem respeito a proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionam o modo de cuidar em saúde mental, privilegiando o tratamento humanizado e em meio aberto.
É necessária a redução progressiva do número de leitos em hospitais psiquiátricos e a implantação dos Serviços Residenciais Terapêuticos, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, suas modalidade, funcionamento e custeio, justamente para receber os egressos de longos períodos de internação.
O Ministério Público Federal na Região de Marília é bastante atuante no sentido de garantir os direitos dessa parcela da população. Por essa razão, a chamada ?Política de Desinstitucionalização? deve avançar significativamente na região, com o progressivo fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos nos próximos anos e consequentemente, mais Residências Terapêuticas deveram ser implantadas.
Ainda com relação às quatro casas que serão inauguradas na cidade, a psicóloga esclarece que cada residência receberá dez moradoras, parte delas egressas do Hospital Irmã Valentina, localizado junto ao Hospital São Lucas e que teve seu fechamento sugerido justamente após uma nota baixa no Programa Nacional de Avaliação de Hospitais Psiquiátricos (PNASH).
Nesse hospital residem apenas mulheres, e como já referido em oportunidade anterior, elas estão ali segregadas longe do convívio social e de familiares há cerca de 20, 30 anos ou até mais tempo que isso. Distantes do convívio social, carregam marcas mais severas que àquelas deixadas pela própria doença.
?Eu acredito que a inserção delas em um ambiente doméstico, acolhedor, íntimo e singular trará grande impacto. No hospital tudo é coletivo e determinado, elas se habituaram a isso. O morar numa casa é para que a vida delas crie um ritmo pessoal, individual permeado por relativa liberdade, o que se faz um desafio para elas, mas também pra nós que estamos envolvidos nesse processo. Será preciso ?permitir? e ?deixar? ao mesmo tempo em que seremos responsáveis por ser ?modelo? e colocar ?limites?. As equipes das casas, do CAPS e das USFs terão papel fundamental, pois além de auxiliar na organização e no convívio, seremos nós a principal referência afetiva delas?, afirma a responsável pelo setor.
Talita Alencar reitera que muitas sequer recordam como é viver fora do hospital, desconhecem a rotina de uma casa, além de outros hábitos sociais básicos. Por essa razão, passarão por um longo processo de reabilitação psicossocial com auxílio dos profissionais e também da comunidade.
Ela destacou a importância da gestão como um todo contemplar os benefícios da desospitalização e acreditar na proposta. Para Talita Alencar, o município acreditou e vem investindo energia e recursos para dar a essas mulheres a oportunidade de envelhecer ou até mesmo encerrar suas vidas num ambiente doméstico, das quais serão parte, no qual seus desejos terão valor, serão reconhecidos e na medida do possível atendidos.
Segundo a psicóloga, as Residências Terapêuticas estarão dispostas em pontos estratégicos, em espaços que facilitem o acesso aos serviços de saúde, também próximos a pontos de ônibus, equipamentos de cultura, lazer, comércio. ?Serão casas como as nossas, com todos os equipamentos necessários, espaço físico adequado, e que aos poucos hão de ganhar a cara de suas moradoras?, conclui.
Com relação aos cuidados para com as moradoras, a psicóloga explica que todas serão assistidas por cuidadores ?in loco?, supervisionadas por uma enfermeira, 24 horas por dia. Além disso, serão devidamente acompanhados pelas Unidades de Saúde da Família, pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Innovare) e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quando necessário. Haverá sempre a retaguarda da Secretaria Municipal de Saúde, assim como já se estruturam parcerias com as demais secretarias, sem as quais o projeto não se viabilizaria.
A psicóloga da Secretaria de Saúde aproveita e convida a todos para participarem desse momento. ?É primordial que a comunidade participe desse processo de acolhida nos territórios. Apenas a proximidade com essas pessoas possibilita desmistificar que elas sejam perigosas ou anormais. Elas são mesmo muito carentes, às vezes diferentes, mas também muito capazes, queremos que as pessoas acreditem nessas capacidades e nos ajudem a desenvolvê-las em cada uma?.
Para Talita, as experiências em outros municípios revelam os enormes ganhos não só aos moradores, mas para a própria sociedade que ao conviver e proporcionar atenção e afeto aos novos vizinhos que no convívio descobrem seres humanos incríveis. A região de Sorocaba tem hoje o maior número de residências instaladas e observam gradativamente a inserção real dessas pessoas na sociedade, e isso devido à parceria e participação da sociedade civil e clubes de serviço em iniciativas de voluntariado, ela informa.
Dentro dos próximos dias nossas casas serão inauguradas, misto de ansiedade e alegria, comenta a psicóloga, que conhece a proposta desde a sua elaboração; ela destaca ainda que as quatro casas serão um marco na história de Garça, até então marcada pelo significativo número de leitos psiquiátricos que já estiveram presentes no município.
?Penso que temos uma dívida moral com essas pessoas, e agora temos a oportunidade de ressarci-las do equívoco do preconceito, do abandono, dos distratos e da exclusão. Isso se dará à medida que permitirmos sem caras, bocas e olhares, sua estada na casa ao lado, sua ida ao mercado, a padaria, a loja de roupas ou calçados, etc. O incentivo na busca pela autonomia, passa pela aceitação delas nos mesmos espaços e com os mesmos direitos que nós, o que não é fácil, mas é possível?, afirmou Talita Alencar.
Dessa forma, a psicóloga incentiva que todos conheçam e compreendam a proposta e assim possam contribuir para o bom funcionamento das casas, para reabilitação e futura reinserção social dessas senhoras.
Ela concluiu afirmando que a desisntitucionalização é mais que essa retirada do hospital, pois se dá de fato com o entrar na sociedade. ?Eu entendo que fácil não será, pois pra poder sair, antes é preciso entrar e esse é o movimento mais difícil de acontecer quando nos comprometemos com o desinstitucionalizar?.
