Hoje, dia 15 de março, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Em alusão à data, o Procon promove atendimentos e orientações sobre os direitos básicos dos consumidores, na Praça Ruy Barbosa, no Centro de Garça. Serão distribuídos ?exemplares de bolso? do Código de Defesa do Consumidor, além de algumas cartilhas com importantes informações para os garcenses.
Para o coordenador do Procon em Garça, Clodoaldo José de Oliveira, a iniciativa, que já havia acontecido no ano passado, tem como objetivo levar mais conhecimento para os cidadãos, para que realmente saibam dos seus direitos. O Procon funciona em Garça na 15 de Novembro, 110. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h. O telefone para tirar dúvidas é o 3406-3632.
Os atendimentos na praça da Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo tiveram início às 9h e vão até às 16h. Além do Código de Defesa do Consumidor, estão sendo entregues outras cartilhas contendo orientações com fácil entendimento para toda a população, panfletos sobre como proceder em caso de aparelhos elétricos queimados e uma cartilha sobre os direitos e deveres do idoso no transporte coletivo rodoviário.
?O objetivo é proteger e propagar a luta e o conhecimento sobre os Direitos do Consumidor. Muito mais importante do que as leis, é fortalecer este movimento em prol dessas relações de consumo mais saudáveis. Quem tiver qualquer dúvida terá a possibilidade de solucioná-la nesta sexta-feira. Além disso, o Procon também está aberto, funcionando normalmente aqui na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico?, disse o coordenador.
DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País, inclusive o de Santa Catarina, em 1988.
