O Mistério Público de Garça acaba de arquivar as denúncias contra o Prefeito João Carlos dos Santos relativas à realização do Cerejeiras Festival 2017. A conclusão: não houve caracterização de má fé e violação de leis.
Denúncias infundadas tentaram, mais uma vez, desmoralizar a pessoa do Prefeito e atribuir a ele atitudes das quais ele repudia, como o favorecimento pessoal através da utilização de cargo público.
Esta não é a primeira vez que são arquivadas denúncias que tentam desmoralizar o atual Prefeito e desqualificar a sua administração.
O Ministério Público, que tem a incumbência e a função institucional de defesa da legalidade administrativa, em seu inquérito civil para apuração dos fatos, alegou na justificativa do arquivamento das denúncias de suposto uso do cargo para obtenção de lucros pessoais, que: ?Ao longo da investigação apurou-se que os preços praticados pela Distribuidora de Bebidas Garça para o Cerejeiras Festival 2017 (fls 232/236), não diferem significativamente por aqueles praticados na mesma época pelos maiores supermercados da cidade?.
As justificativas continuam: ?Diante disso, somente é possível a responsabilização do prefeito municipal se comprovado o dolo de utilização de seu cargo, na qualidade de nomeante da comissão organizadora, para obtenção de lucros superiores àqueles que sua empresa conseguiria se ele não fosse mandatário do povo. Isso, porém, não foi demonstrado?.
As denúncias também queriam acusar o prefeito por improbidade administrativa, alegando a inexistência de critérios para escolha da entidade organizadora da festa em 2017. Resultado: mais um arquivamento pelo Mistério Público. ?No tocante à falta de critérios para a escolha do Conseb´s Lago para o gerenciamento do evento, também não foi demonstrado o dolo de violação da Lei 13.019/2014, sem o que não se caracteriza ato de improbidade administrativa?.
E o documento ainda ressalta. ?Nesse aspecto, o município se antecipou e, antes mesmo do recebimento da recomendação administrativa expedida para cumprimento da Lei 13.019/2014, publicou edital de credenciamento para escolha da entidade que organizará a Festa das Cerejeiras de 2019. Dessa forma, promovo o arquivamento deste Inquérito Civil, com fundamento no artigo 9º da Lei 7.347/85 e no artigo 99, inciso I, do Ato Normativo n. 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006?.
Prefeito João Carlos dos Santos se manifesta sobre o arquivamento das denúncias
?Nossa gestão, de 2017 para cá, realmente faz parte de uma transformação e de uma mudança que defendemos com muita transparência, com a valorização das pessoas e com o envolvimento da sociedade. Em 2017, contrariando até a forma com que o Cerejeiras Festival vinha sendo realizado, trouxemos uma inovação, não só com relação a valorização do evento, mas com o envolvimento da sociedade.
Naquele momento algumas pessoas que são opositoras ao nosso governo e que desejam criar uma situação de desinformação e de desconstrução, tentaram a qualquer modo e por meio do denuncismo, desqualificar e também colocar em questionamento as nossas iniciativas, com a simples vontade eleitoral e com uma simples visão de poder.
O Ministério Público, quando acionado, avaliou o caso com muito critério e com muita imparcialidade, levantando todas as informações necessárias para que pudesse tomar a decisão. Fico feliz que na última semana tivemos o arquivamento definitivo do inquérito civil que tratava do assunto.
Aquelas pessoas que nos acompanham sabem do nosso compromisso. Sabem que sou filho desta cidade, sempre dedicado ao trabalho e não haveria de ser diferente enquanto Prefeito. Então, nós vamos trabalhar sempre muito atrelados à verdade e à vontade de fazer e de construir aquilo que é o melhor para a nossa cidade. Então, o que nós queremos na verdade é uma sociedade mais justa e transparente e que efetivamente aproveite aquilo que nós temos de melhor?.
