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A SECULT ? Secretaria Municipal de Cultura ? está aguardando as instruções finais relativas à Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que oferece auxílio emergencial aos profissionais da área cultura.

Para que não haja demora quando os recursos começarem a ser liberados, é preciso que os cadastros estejam atualizados de acordo com informações específicas necessárias para análise e cruzamento de dados.

É importante que, antes do preenchimento com seus dados, os interessados leiam a lei verificando os atributos e as vedações impostas. O prazo vai até dia 19 de agosto.

Acesse a íntegra da lei no endereço a seguir: 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628.

O Inciso I da Lei estará sob a responsabilidade do Estado de São Paulo.

ATENÇÃO: O cadastro não é um credenciamento automático para a Lei Aldir Blanc (lei Federal 14.017/2020).

Além de serem úteis para ações da SECULT no futuro, as informações que constarão no formulário serão rigorosamente analisadas, e o declarante assume o compromisso de apresentar, quando solicitado, os comprovantes originais, estando sujeito às penalidades por quaisquer informações falsas.

Os cadastros locais podem ser acessados nos links abaixo. 

• Cadastro espaços culturais sediados em Garça

https://forms.gle/xfpkU1RVMkjEm9wr5

• Cadastro de trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Garça

https://forms.gle/s3sCTHb8tYS26zFY6

• Cadastro de eventos da área cultural realizados no município de Garça

https://forms.gle/9gJPMATGXfYixETi7

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos na SECULT-Garça pelos telefones 14 3471-0210 e 3471-1616.