As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou celular, bastando discar 100.
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
O número recebe ligações, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas:
- Crianças e adolescentes
- Pessoas idosas
- Pessoas com deficiência
- Pessoas em restrição de liberdade
- População LGBT
- População em situação de rua
- Discriminação ética ou racial
- Tráfico de pessoas
- Trabalho escravo
- Terra e conflitos agrários
- Moradia e conflitos urbanos
- Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais
- Violência policial (inclusive das forças de segurança pública)
- Violência contra comunicadores e jornalistas
- Violência contra migrantes e refugiados
As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou através de identificação, fornecendo um protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento da denuncia.
Ao discar 100, a pessoa passará pelo atendimento eletrônico e, após selecionar a opção desejada, será encaminhada para o atendimento humano, onde o atendente registrará a denuncia e fornecerá o número de protocolo. Durante a ligação o atendente ira perguntar:
Quem sofre a violência? (vítima)
Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono, etc.)
Quem pratica a violência? (suspeito)
Como chegar ou localizar a vítima/suspeito
Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência)
Há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência? (frequência)
Qual o horário?
Em qual local?
Como a violência é praticada?
Qual a situação atual da vítima?
Algum órgão foi acionado anteriormente?
Mas, além do número, há também a possibilidade de registrar a denuncia através do aplicativo de celular Proteja Brasil, disponível para
Android e
iOs, onde será necessário o preenchimento de um formulário e assim o usuário registrará a denúncia, que mesmo assim será analisada pela central de atendimento do Disque 100.