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A Prefeitura Municipal de Garça, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital Nº 09/2024, com o objetivo de premiar cinco agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do município. A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Nº 14.399/2022, e o valor total da premiação é de R$ 15 mil.
 
Detalhes da premiação
- Total de vagas: 5 agentes culturais serão contemplados.
- Valor da premiação: Cada premiado receberá R$ 3.000,00.
- Cotas: Uma das vagas é destinada a pessoas negras.
A premiação será oferecida sem encargos ou contrapartidas, o que significa que os contemplados não terão obrigações futuras com o município, como prestação de contas ou assinatura de contratos.
 
Quem pode participar
 Podem se inscrever agentes culturais que residem em Garça há pelo menos três anos e que tenham uma trajetória comprovada de contribuição cultural. As inscrições estão abertas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que possuam representantes legais.
 
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Garça, entre os dias 24 de outubro e 8 de novembro de 2024. Os interessados devem apresentar um envelope lacrado com os documentos exigidos no edital, que incluem comprovantes da atuação cultural e, no caso de coletivos, a declaração de representação.
 
Calendário do edital
- Inscrições: 24/10/2024 a 08/11/2024
- Resultado preliminar: 13/11/2024
- Entrega dos documentos: 21/11/2024 a 25/11/2024
- Repasse dos recursos: até 20/12/2024

Consulte o edital completo clicando aqui.