Ir para o conteúdo

Prefeitura de Garça - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura de Garça - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Atendimento whatsApp
Rede Social Notícias no Telegram
Rede Social Canal de Notícias no WhatsApp
Rede Social Tiktok
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
02
02 FEV 2018
DESENVOLVIMENTO URBANO
252 visualizações
Vereadores devem votar projetos para asfaltar ruas e desenvolver o Distrito Empresarial nesta segunda
enviar para um amigo
receba notícias

Devem ser votados nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, durante a primeira Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Garça em 2018, dois Projetos de Lei que visam beneficiar os cidadãos garcenses, estruturando o novo Distrito Empresarial, além de realizar amplo trabalho de pavimentação, diminuindo os custos da operação tapa-buracos.

Os Projetos de Lei solicitam a autorização legislativa para abertura de um crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para pavimentação e recapeamento de vias públicas, diminuindo os custos da operação tapa-buracos, que traz solução paliativa para o problema do asfalto, além de outros R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) que serão destinados para implementação de infraestrutura urbana no Distrito Empresarial ?Carlos Augusto Teixeira Pinto?, possibilitando a instalação de empresas e geração de empregos.

Os Projetos de Lei se fazem necessários, tendo em vista a inexistência de dotação para cumprir com as despesas oriundas do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento) com pavimentação e recapeamento de vias públicas, nos termos da resolução Bacen nº 4.563, que alterou o artigo 9º - AB da Resolução nº 2.827/01 do CMN, destinados à contratação de operações de crédito, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Com a autorização dos vereadores garcenses, existe a possibilidade de captar recursos para a cidade com juros subsidiados de 3,42% ao ano + CDI, com 24 meses de carência e mais 96 para pagamento, através do programa da Caixa Econômica Federal de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento.

 

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia