O prefeito João Carlos dos Santos esteve nesta quinta-feira, dia 10, em audiência pública, convocada pela Câmara de Vereadores, esclarecendo a respeito do projeto de lei 54/2019, que solicita autorização legislativa para a compra do imóvel onde funcionava uma das agências do Banco do Brasil em Garça. O prédio está localizado no cruzamento da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Barão do Rio Branco, área central da cidade, em frente à obra do conceituado artista plástico e pintor Adélio Sarro e ao Marco Zero do município.
Todas as poltronas do plenário da câmara foram ocupadas por um público formado por professores, servidores, diretores de escolas municipais, estaduais, da ETEC e Fatec, além de membros dos Conselhos Municipais de Cultura, de Educação, de Patrimônio Histórico, de Desenvolvimento Econômico e do Conselho Tutelar, e diretores da ACIG, representantes da sociedade civil organizada e de clubes de serviço.
Em contrapartida, somente seis dos 13 vereadores compareceram a audiência. Estiveram presentes os vereadores: Silvio Ruela (presidente da comissão que convocou a audiência), Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti e Rodrigo Gutierres.
Não compareceram à audiência os vereadores Wagner Ferreira (presidente da Câmara de Vereadores), Antônio Franco dos Santos (Bacana), Fábio José Polisinani, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro Santos e Reginaldo Parente.
A audiência pública foi considerada esclarecedora pelo público presente, que se manifestou diversas vezes a favor do projeto, porém, a ausência dos vereadores comprometeu o debate democrático a que se propôs o prefeito ao aceitar a sua participação.
O prefeito explicou aos presentes e ao público que acompanhou via internet os objetivos que levaram a administração a se interessar pela compra do imóvel e a finalidade que será dada ao local, caso o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores.
João Carlos falou sobre a oportunidade de comprar o imóvel a um valor bem inferior ao de mercado R$ 1.350.000,00, utilizando parte dos recursos da venda do terreno da antiga rodoviária (R$ 2.300.000,00).
É bom salientar que estes recursos da venda do terreno da antiga rodoviária só podem ser imobilizados, ou seja, só podem ser usados na aquisição ou construção de um novo imóvel que será incorporado ao patrimônio do município.
O prefeito disse ainda que pretende com esse recurso reformar e adequar o prédio para receber o Centro de Educação e Inovação, adaptando-o ao projeto pedagógico que será elaborado por uma comissão já constituída pelo decreto 8.934/2019, formada por um grupo técnico que dará a devida sustentação ao projeto.
Ainda segundo o chefe do executivo, caso os vereadores aprovem a compra do prédio do Banco do Brasil, será possível utilizar os R$ 5 milhões que estão reservados na conta da Prefeitura, que eram destinados somente à construção do antigo projeto, para terminar de equipar o Centro de Educação e Inovação e ainda sobrariam mais de R$ 4 milhões para serem investidos, integralmente, na melhoria das escolas da Rede Municipal de Ensino, com reformas mais adequadas e compra de equipamentos de informática, por exemplo.
A Prefeitura de Garça lamenta o não comparecimento dos demais vereadores para que as suas dúvidas a respeito do projeto fossem sanadas durante a audiência pública, ferramenta importante e democrática, bem diferente dos comentários postados em redes sociais, muitos deles sem nenhum embasamento real e com puro viés político.
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