Tópicos importantes
- TCU aprovou a renovação antecipada da concessão de 2028 para 2058
- Região terá ligação direta com o porto de Santos, o maior da américa latina
- Investimentos totais são estimados em R$ 6 bilhões
- Capacidade de transporte de cargas deve subir de 30 para 75 milhões de ton/ano
- Parcerias são possíveis para reativação de transporte de passageiros
?O trem de carga vai voltar a circular na nossa região?. Esta é a conclusão a que chegamos sobre a aprovação da renovação antecipada da concessão da malha paulista ferroviária no trecho entre Bauru ? Panorama, que venceria em 2028 e terá mais 30 anos, até 2058, condicionada aos investimentos constantes no projeto.
A aprovação aconteceu em Brasília no TCU - Tribunal de Contas da União ? na quarta-feira, 27 de novembro.
No sábado aconteceu um encontro em Garça no auditório da secretaria municipal de educação. Estiveram reunidos o deputado estadual Reinaldo Alguz, o deputado federal Enrico Misasi, políticos, empresários e convidados garcenses interessados no assunto.
O deputado Reinaldo Alguz, que trabalha neste projeto há 13 anos, falou da importância desta aprovação: ?Com a ativação da malha ferroviária paulista existe a possiblidade da ligação da nossa região ao porto de Santos, o maior da américa latina. Todo o oeste do estado de São Paulo poderá ser mais competitivo para exportar e importar, beneficiando as regiões da noroeste, paulista e sorocabana?. Uma informação importante é a geração de empregos na região: ?Teremos a geração de 131 mil empregos de maneira direta devido à melhoria dos trilhos, adequação nos trechos em que a ferrovia corta as cidades e na compra de novos trens e vagões?.
Enrico Misasi, deputado federal, também externou sua opinião: ?Brasília e o governo federal tem olhado para a nossa região e para a reativação da malha ferroviária paulista com muita esperança de aqui se torno um centro logístico de transporte, não só para o estado de São Paulo mas para o Brasil como um todo. Nós precisamos, nas próximas décadas, pensar seriamente a integração de diversos modais de transporte: rodoviário, hidroviário e ferroviário. Não podemos apostar em apenas um. E a reativação da malha ferroviária é um primeiro passo justamente para esta integração. E a nossa linha, Panorama ? Marília ? Bauru, passando por Garça, é a menina dos olhos. Através da integração com o porto de Panorama a gente pode se tornar uma grande via para o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, com acesso direto ao porto de Santos. Nós precisamos nos unir para aproveitar esta grande oportunidade de sermos um grande centro logístico para o país?.
O prefeito João Carlos dos Santos esteve presente e também se manifestou: ?Primeiro quero agradecer a presença dos deputados Reinaldo e Enrico aqui em Garça, e a todos que se dispuseram a vir no sábado de manhã nesta reunião. Eu acho que Garça tem que dar sua contribuição para o crescimento regional. Quanto à ferrovia, nós não temos nenhum trecho de litígio, ou seja, problemas de invasão de área. É um trecho dos mais favoráveis em função das condições da construção da linha, e claro que isto vai favorecer, não só os nossos projetos de café e eletroeletrônico, mas também da indústria alimentícia da região. Hoje nós temos em Garça as traders que exportam café. São entre 600 e 700 caminhões de café que saem de Garça de apenas uma empresa, que poderá começar a usar o transporte ferroviário através dos contêineres. Sem dúvida teremos custos mais adequados gerando novas oportunidades?.
Investimentos - A empresa detentora dos direitos, a Rumo, deve investir cerca de R$ 6 bilhões (seis bilhões de reais) para ampliar e modernizar a malha, aumentar o volume de carga transportada, além de minimizar os impactos da operação sobre os trechos urbanos.
A malha paulista cruza 70 cidades e deve receber obras importantes para oferecer segurança aos moradores destas cidades. Somente os investimentos nos conflitos urbanos devem ter R$ 2,6 bilhões (dois bilhões e seiscentos milhões de reais). As obras podem ser um contorno ferroviário de menor impacto ou uma passagem subterrânea. E o valor subirá conforme a previsão de receitas da concessionária for maior.
Uma das obrigações que estão incluídas na renovação antecipada é realizar a conexão com a ferrovia norte-sul, ligando os portos de Santos (SP) a Itaqui (MA) trecho que também está sob sua responsabilidade.
Segundo o relator do processo no TCU, o ministro Augusto Nardes, ?esta renovação vai ser paradigma para as próximas decisões. Essa é a mais importante porque representa a área mais rica?.
As futuras decisões a que se refere o ministro envolvem a Estrada de Ferros Carajás, Estrada de Ferro Vitória Minas, Ferrovia MRS Logística e Malha Sul.
Hoje a capacidade de transporte de carga pela ferrovia está em 35 milhões de toneladas. Com os investimentos o aumento do transporte deve ser superior a 100%, passando para cerca de 75 milhões de toneladas/ano, em um prazo de cinco anos.
Conheça a estrutura da Rumo - A Rumo é a maior operadora logística com base ferroviária independente do Brasil e América Latina. A Companhia tem mais de 12 mil quilômetros de trilhos formados por quatro concessões em seis estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com mil locomotivas e 25 mil vagões, a empresa oferece serviços interligando centros de produção, polos consumidores e portos marítimos.
Transporte de passageiros, ou direito de passagem - A Rumo trabalha com transporte de cargas. Mas o TCU também prevê que a concessionária precisará viabilizar o uso da ferrovia por operadores ferroviários independentes, o chamado ?direito de passagem?. Hoje, é comum que esse pedido seja negado sob a justificativa de falta de capacidade de transporte.
Para que isto não aconteça mais, além dos investimento iniciais, o TCU estipulou um ?gatilho? que será acionado sempre que a utilização da capacidade se aproximar de 90%. A partir desse patamar, a concessionária será obrigada a realizar novos investimentos para aumentar a capacidade, garantindo, assim, a continuidade da operação e o direito de passagem.
O ministro Nardes destacou que o governo de São Paulo manifestou interesse de retomar o transporte de passageiros entre a capital paulista e Campinas. Para isso, deverá haver uma articulação entre União e São Paulo para definir as políticas públicas necessárias para viabilizar o projeto. A ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - deverá acompanhar o processo.
Eventualmente, se algum pedido de operação independente na linha for negado, a concessionária precisará informar o motivo à agência.
