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O Governador João Doria anunciou terça-feira, 11 de maio, investimento recorde de R$ 200 milhões para 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.
A estimativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é que sejam gerados 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura, com investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo. Este é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro.
Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.
ProAC Expresso Editais
Este ano tem o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021; R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.
São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Os editais contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, espaços culturais e organizações sociais. Também agraciam projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, além de apresentações online que serão exibidas na plataforma de streaming #CulturaEmCasa. Criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual, em um ano a plataforma alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de três mil conteúdos, empregando sete mil artistas e seis mil produtores e técnicos.
ProAC Expresso Direto
Substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos.
Juntos pela Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão online e presencial que tem perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. A iniciativa, realizada com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e com gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui ações como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
Neste ano, vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais.
São 12 linhas ao todo, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas. A estimativa é beneficiar mais de quatro mil artistas, dois mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas.
Comemorações do centenário da Semana de Arte Moderna
Também foi lançado nesta terça-feira o projeto ?Modernismo Hoje?, coordenado pelas Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Turismo. Serão mais de 100 iniciativas no período entre julho de 2021 e dezembro de 2022 para celebrar o legado da Semana de Arte Moderna de 1922. As 60 instituições, corpos artísticos, espaços e programas culturais do Estado participarão das comemorações.
A proposta é valorizar a Semana de 22 e seu impacto na produção cultural, estimular a reflexão e destacar o papel de São Paulo no modernismo.
Haverá ainda ação contínua de articulação do Governo de São Paulo com as Prefeituras, com o setor de turismo e instituições culturais privadas e entidades e organizações da sociedade civil.
Impactos da pandemia
Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.
Antes da pandemia, o Estado de São Paulo, vinha gerando anualmente 3.9% do PIB estadual, 1,5 milhão de postos de trabalho e crescendo a uma taxa média anual de 4.6%. Um dos 10 maiores setores da economia de São Paulo, com R$ 78,35 bilhões gerados por ano. Em 2019, São Paulo gerou 47% do PIB da economia criativa em todo o Brasil. Segundo estudo feito pela Secretaria em parceria com a FGV e SEBRAE, levando em consideração dados de mais de 500 empresas do segmento, estima-se que esse setor no Brasil terá uma perda de R$ 69,2 bilhões (queda de 18,2% no período) e só retomará o patamar de geração de PIB e de empregos de 2019 em 2022.
Para informações detalhadas sobre os recursos para cada projeto acesse o link a seguir:
