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MAR
07
07 MAR 2022
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Reunião sobre aumento do salário dos professores
Foto Noticia Principal Grande
Prefeito João Carlos dos Santos, vereadores e representantes dos professores
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Por solicitação dos professores, prefeito voltou a se reunir com representantes da classe para conversar a respeito do aumento de salário da classe.
Na sexta-feira, 4 de março, o Prefeito João Carlos dos Santos, a Secretária de Educação Janete Conessa, o Presidente do Conselho do FUNDEB João Carlos Venâncio, o Secretário de Comunicação e Eventos Fábio Bonassa, o Secretário de Fazenda, Planejamento e Finanças Antônio Carlos de Oliveira Marra, a Vereadora Elaine Oliveira, o Vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho e os representantes dos professores, estiveram reunidos para conversar a respeito do aumento de salarial da classe.
 
Representantes expuseram seus pontos e pediram que a Prefeitura concedesse o aumento de 33,24% para a classe, de acordo com a portaria do Presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Porém o percentual mencionado pelo Presidente remetia a uma lei que foi substituída no final de 2020, portanto sem validade jurídica atualmente, além de não indicar as fontes de receita para conceder o aumento, jogando para os municípios a responsabilidade de assumir tais valores.
Uma outra solicitação foi a incorporação de 15% de assiduidade. O Prefeito salientou que há discussão jurídica a respeito da legalidade desta ação e que precisaria de um estudo sobre o impacto que a  incorporação causaria no IAPEN. Ficou acertado que, após este relatório de impacto do IAPEN, uma nova reunião a este respeito acontecerá.
 
Como exposto pelo Prefeito e confirmado pelo Presidente do FUNDEB durante a reunião, no ano passado, não havia sido concedido nenhum aumento para a classe, mas a Prefeitura, com respaldos jurídicos, concedeu a reposição inflacionária à categoria, diferente da maioria dos municípios da federação. Este ano, assim que votado na Câmara dos Vereadores, o salário dos professores seguirá o mesmo percentual que as demais categorias, de 10,06%. O Prefeito pediu aos vereadores presentes que a pauta entrasse em votação o quanto antes, para que os professores não fossem ainda mais prejudicados e continuassem sem o aumento por mais tempo.
 
O Prefeito João Carlos dos Santos assumiu o compromisso com os representantes da classe de educação presentes na reunião de que, assim que definido de fato pela presidência da república e com base legal de onde virão os valores a serem investidos, seja através de um aumento do FUNDEB ou de uma real ajuda aos municípios vinda do Governo Federal, o assunto voltará em pauta.
 
Ele defendeu a todo momento que a educação deve ser valorizada e não apenas na forma do aumento salarial aos professores, mas também através de melhorias em toda a estrutura educacional, e que o que está impedindo tal aumento é a falta de base legal, já que a Lei usada como base pelo Presidente da república foi substituída, e a falta de recursos financeiros do município que cubram esse valor.
 
No entanto, a Prefeitura e a Secretarias estão com diversas ações programadas para a área da educação que acontecerão durante o ano, sendo a próxima delas a entrega da bolsa para acomodar o material escolar já entregue e na sequência os uniformes escolares de verão e inverno.
 
Autor: Andreza Levorato Sega
Local: SECOM - Secretaria de Comunicação e Eventos
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