Ir para o conteúdo

Prefeitura de Garça - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura de Garça - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Tiktok
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JAN
13
13 JAN 2023
CONSELHOS
194 visualizações
Participe do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais
enviar para um amigo
receba notícias
Confira as informações totais no edital antes de se inscrever via formulário. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Controladoria Geral do Município.
A Controladoria Geral do Município divulgou por meio do Diário Oficial nº 2012A, em edição extra, no dia 12 de dezembro, o edital de chamamento público para a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais - COMUSP, a partir da página 3 até o final.

A criação do conselho visa acompanhar e avaliar os serviços prestados para a população, com base na Lei Federal nº 13.460/2017 e do Decreto Municipal nº 9.309/21.

A função de conselheiro é voluntária e não remunerativa, sendo que seu papel será o de acompanhar a prestação dos serviços; participar na avaliação dos serviços; propor melhorias na prestação dos serviços; contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário; acompanhar e avaliara atuação do Ouvidor; e, manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas.

Além disso, o COMUSP poderá ser consultado quanto à indicação do Ouvidor do Município, bem como quanto a assuntos relacionados à prestação de serviços públicos.

O Conselho será formado com a participação de funcionários de diversas secretarias (descritas no edital) que serão determinados por seus secretários e a participação de membros da sociedade civil. Os interessados devem demonstrar o livre interesse por meio do link https://doity.com.br/chamamento-publico-cgm-n-012022/inscricao entre os dias 2 a 31 de janeiro.

Além dos membros titulares, cada uma das cadeiras contará com dois membros suplentes que também serão definidos da mesma forma.

O Conselho se reunirá ao menos uma vez por mês, em local, data e horário a serem designados pela Controladoria Geral do Município com o aviso prévio aos seus membros de 5 dias úteis com o intuito de debater as demandas e apresentar as propostas apresentadas.

Para se inscrever é necessário que o candidato ao Conselho siga os seguintes requisitos:
  • ser maior de 18 anos;
  • ser alfabetizado;
  • ser residente no Município de Garça;
  • ser usuário ativo do Serviço Público na área a ser representada, nos termos do presente Edital, exceto em se tratando de serviço utilizado efetivamente de forma universal por todos os cidadãos, independentemente de qualquer cadastro ou inscrição prévia;
  • não ser agente público em qualquer instância ou Poder da administração direta ou indireta, ou possuir qualquer vínculo com concessionária de serviço público ou com prestador de
  • serviço público municipal, sob qualquer forma ou natureza;
  • não estar condenado penalmente nem incurso em nenhuma das hipóteses de inegibilidade previstas na Lei Complementar Federal nº 135/10 (Lei da ficha limpa);
  • ter comparecido à votação na última eleição. 

Os membros titulares e suplentes serão selecionados com base no edital, que deverá ser lindo na integra antes do preenchimento do formulário. Candidatos que não preencherem o formulário e encaminhar os anexos requeridos em sua totalidade serão retirados automaticamente do processo pelo sistema. Em caso de dúvidas, o candidato poderá procurar a Controladoria Geral do Município de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 11h e das 13h às 16h, ou entrar em contato por meio do telefone 3407-6600 e solicitar para a telefonista encaminhar a chamada.
 
Assinatura 4 logos

Acompanhe os canais oficiais da Prefeitura:
Instagram: https://www.instagram.com/prefeituragarca
Twitter: https://twitter.com/prefeituragarca
Facebook: https://www.facebook.com/prefeituragarca
Telegram: https://t.me/prefeituragarca
TikTok: https://www.tiktok.com/@prefeituragarca?lang=pt-BR
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC3btuX3yFv7AUbM6m12QYvw
WhatsApp: grupo de notícias 1 https://chat.whatsapp.com/J34bEXYO8hQJZeGsuYqo2O e grupo de notícias 2 https://chat.whatsapp.com/Gx7jk3YhsEZ5CtjHf4gUUg, ambos recebem as mesmas notícias, porém são dois grupos por conta da quantidade de pessoas que o aplicativo aceita por grupo.
 
Fonte: SECOM - Secretaria de Comunicação e Eventos
Autor: Andreza Sega
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia