Começou na manhã de hoje, 25 de julho, o Seminário de Prestação de Contas e Gestão de Convênios voltado para o Terceiro Setor. Durante a manhã, aconteceu a abertura do evento com o Prefeito João Carlos dos Santos, que pontuou que a parceria entre o Poder Público e da sociedade civil, das parcerias com o Terceiro Setor, é de grande importância. "Através de um planejamento são identificados os serviços que o Poder Público, através da sua estrutura, não consegue executar sozinho. É o caso, por exemplo, que nós temos na saúde, dois parceiros, a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco e a AHBB, onde os serviços estão distribuídos dentro de um plano de trabalho porque o munícipio não consegue fazer os serviços de saúde sozinho, então ele precisa contratar".
O Prefeito falou sobre a importância desses planejamentos dentro do orçamento e das avaliações de necessidades de cada localidade, para identificar e destinar os recursos que irão atender a sociedade através dos termos de fomento. Também falou um pouco sobre as novas formas de se fazer a prestação de contas e o como esses novos mecanismos irão ajudar a entender e a deixar ainda mais transparente os recursos públicos repassados para o terceiro setor.
Na sequência, a Controladora Geral do Município, Alessandra Meirelles Machado Siman, palestrou sobre a importância da transparência dentro da administração pública, principalmente quando se trata sobre a prestação de contas e o como deve-se estar atento às novas práticas. "Em todas as possibilidades de parcerias com a administração pública, a capacitação contínua das organizações para que estejam aptas para promover práticas transparentes, eficientes, efetivas e inerentes a governança, torna-se uma exigência. Não somente para aqueles que transferem recursos públicos, mas para todos os envolvidos nesse processo".
A Controladora falou também que o Controle Interno pode realizar auditorias de caráter preventivo e elaborar um relatório técnico de monitoramento da parceria, apontando medidas quando constatadas pontos que devam ser melhor trabalhados ou melhorados.
Durante a tarde, a Diretora de Convênios, Adriana Ramos Pires, sobre o Manual de Procedimentos apresentando as mudanças de procedimentos, explicando a necessidade das novas medidas adotadas e tirando dúvidas dos participantes. Posteriormente, a equipe técnica ainda se disponibilizou para atendimentos individuais às entidades.
O Seminário continua na quarta e quinta feira, confira quais serão os próximos palestrantes a seguir:
26/07 - Quarta-feira
9h00 - 10h00: A importância das ODS para o Terceiro Setor - Palestra ministrada pela Gestora da Estação Ecológica dos Caetetus, Sra. Patrícia Fazano.
10h00 - 11h00: Emendas parlamentares e Terceiro Setor: formalização e execução - Palestra ministrada pela Sra. Hélide Maria Parrera, Diretora da DRADS - Marília.
Intervalo
13h00 - 14h00: Elaboração de Memória de Cálculo e Plano de Trabalho - Palestra com o Sr. Pedro Gabriel Torrecila da Silva, Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais do Município de Garça.
14h00 – 15h00: Prospecção de projetos por entidades dos Terceiro Setor (Plataforma SPSEMPAPEL, TRANSFEREGOV) - Palestra ministrada pela Sra. Adriana Ramos Pires, Diretora de Convênios.
15h00 – 17h00: plantão de dúvidas.
27/07 - Quinta-feira
8h00 - 11h00: Treinamento ministrado pela equipe técnica do Departamento de Convênios relativo à operacionalização das prestações de contas em nova plataforma de dados.
Intervalo
13h00 - 15h00: Orientações sobre boas práticas de gestão documental digital - Palestra ministrada pelo Sr. Alexandre Araújo Lamattina
15h00 - 17h00: Plantão de dúvidas
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