Na manhã de segunda, dia 17 de junho, o Prefeito João Carlos dos Santos esteve presente na sessão da Câmara Municipal de Vereadores aceitando um convite do Vereador Rafael Frabetti através do requerimento 670/2019. O Prefeito foi convidado a falar sobre as mudanças que estão acontecendo na área da saúde em Garça, entre eles a situação Hospital São Lucas, a implantação do SAMU, entre outros.
Em seus 20 minutos iniciais de fala João Carlos abordou desde a situação que encontrou ao tomar posse em 2017 até os dias atuais.
Acompanhe um trecho de sua fala: "Gostaria de lembrar que o município de Garça, até janeiro de 2017, mantinha convênios com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, sendo um dos convênios com a Irmandade era hospitalar e o outro era para atendimento da atenção básica, em conjunto com Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. Eram instrumentos contratuais que visavam a prestação de serviços e também toda a manutenção da unidade hospitar. No início do ano encontramos uma gestão um pouco confusa, onde existia uma interferência do poder público junto às instituições, uma mistura do corpo de funcionários em um mesmo serviço, onde nós encontrávamos servidores de ambas as entidades, servidores concursados e, consequentemente, criando uma grande limitação de gestão e de subordinação. Também encontramos funcionários das entidades desempenhando função de servidores dentro da gestão da secretaria de saúde. Encontramos também um TAC - Termo de Ajuste de Conduta - que havia sido firmado junto ao Ministério Público do Trabalho e havia sido cumprido parcialmente. Encontramos um concurso e posse das servidoras, principalmente as de função técnica de enfermagem e técnicas, contratadas por 30 horas, incompatível com o credenciamento necessário para o atendimento nas unidades de saúde que são de 40 horas. Isto inviabilizou, naquele momento, o credenciamento junto ao Ministério da Saúde destas servidoras, no qual nós encaminhamos um projeto de lei para a Câmara alterando a jornada de trabalho e, consequentemente a remuneração, pra que todas pudessem ocupar os seus cargos, cumprindo assim parcialmente o TAC.
Encontramos também muitos acordos verbais sobre as condições de trabalho, especialmente os médicos ligados ao Centro de Especialidades Médicas. Encontramos rescisões não realizadas no quadro de funcionários das entidades que foram substituídos por servidores concursados em função do TAC, ocupando assim uma mesma função, um servidor e uma funcionária contratada por uma das entidades, que no momento oportuno isso foi caminhando e nós conseguimos fazer as rescisões. Encontramos prestações de contas não conclusas dos anos 2013, 2014, 2015 e 2016 referentes ao convênio hospitalar e atenção básica da Irmandade Santa Casa de Misericórdia".
O Prefeito foi enumerando as condições encontradas no setor de saúde ao assumir em 2017 e quais foram as ações para resolver as situações e melhorar o relacionamento com as parceiras e, consequentemente, conseguir uma maior eficiência no atendimento ao contribuinte.
É muito interessante que os munícipes possam assistir a participação do Prefeito na sessão camarária e entendam todo o processo até o momento em relação aos serviços de saúde em Garça.
Para assistir toda a participação do Prefeito clique aqui. O início da fala se dá a partir dos 32 minutos e 48 segundos.
Após o período da fala inicial o Prefeito respondeu perguntas de todos os vereadores que quiseram se manifestar.
