A Câmara Municipal de Vereadores de Garça recebeu na manhã de sexta-feira, 3 de maio, uma audiência pública do orçamento estadual de 2025.
As audiências públicas do orçamento estadual de 2025 são encontros promovidos pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para que os parlamentares consultem, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.
O Deputado Estadual Gilmaci Santos foi o presidente dos trabalhos. O Deputado Luiz Cláudio Marcolino também esteve presente.
Entre os Vereadores de Garça participaram o Presidente da Casa, Rodrigo Gutierres, a Vice-presidente, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Marcos Moreira, Adhemar Marcondes de Moura Filho e Fábio Polisinani.
Durante a audiência pública para o orçamento estadual de 2025 diversas solicitações foram realizadas por representantes de cidades da região.
Prefeito João Carlos dos Santos fez reivindicações
O Prefeito de Garça, João Carlos dos Santos, falou das dificuldades enfrentadas pelos municípios com menos de 50 mil habitantes e se posicionou como representante de todos eles, fazendo quatro indicações. Acompanhe a íntegra dos pedidos.
Área de saneamento
“Na área de saneamento, água, esgoto, drenagem, resíduos, mas o grande problema dos municípios é a inclusão nos seus orçamentos para ter a capacidade de fazer o enfrentamento do problema de drenagem urbana, e o Estado pode nos ajudar muito”.
Saúde
“Custeio. Nós temos serviços muito robustos na atenção primária, média complexidade, no hospital. E nós estamos custeando, com recursos do Tesouro, uma grande parcela dos gastos, principalmente na atenção primária, que o começo do enfrentando, nós estamos padecendo sozinhos e precisamos de apoio. Também a questão da saúde mental. Há um movimento de desinstitucionalização da saúde mental. E consequentemente os municípios não irão dar conta do álcool, da droga e das pessoas em situação de rua”.
Educação
“Na educação, vagas em creche. É importante apoiar as famílias e trabalhadores. Não só no âmbito do investimento, nós precisamos custear e manter o serviço. Existe uma demanda crescente, uma demanda reprimida, que nós precisamos avançar. E os municípios sozinhos não darão conta. Precisam do apoio do Estado”.
Assistência social
“No âmbito da assistência social, onde nós temos serviços de alta complexidade, principalmente para criança e adolescente e também idoso, onde o custeio está somente no município. Só para se ter um exemplo: há 16 anos eu fui presidente de uma instituição que tem termos de colaboração com o município no serviço de alta complexidade para criança. O Estado tinha uma contrapartida de R$ 60 mil. Isso há 16 anos. E hoje esse serviço custa para o município mais de R$ 800 mil, e o Estado continua enviando os mesmos R$ 60 mil. Nós temos o Lar dos Velhos Frederico Ozanan, que acolhe 60 idosos, que é uma política de alta complexidade, um problema que os municípios estão enfrentando, que custa um milhão de reais por ano e o Estado contribui com R$ 60 mil. Então é importante nesse momento ampliar a participação no orçamento do Estado dando mais atenção a essas prioridades”.