Ir para o conteúdo

O decreto 9.030/2020 emitido pela Administração Municipal cria o comitê de prevenção e combate ao coronavírus, envolvendo representantes de todas as secretarias municipais e do SAAE e é coordenado pela SMS ? Secretaria Municipal da Saúde, direcionando tecnicamente as ações em favor da população.

?É importante destacar que, neste momento, não é só o poder público que tem que se organizar, é importante que a sociedade civil e as instituições que representam as categorias também se posicionarem de acordo com as orientações oficiais, não só do município mas também emitas pelo estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde?, afirmou o Prefeito João Carlos dos Santos.

Alguns pontos de destaque do decreto: 

- suspensão de todas as viagens dos agentes políticos e servidores municipais a serviço da Prefeitura Municipal de Garça e de sua Autarquia, com exceção do Setor de Ambulância, nas viagens de tratamento que não podem ser adiadas;

- suspensão do atendimento e atividades presenciais do Centro de Referências de Assistência Social ? CRAS;

- suspensão das atividades e eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura;

- suspensão das atividades e eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, além de eventos esportivos no território municipal organizados por particulares; 

- suspensão de autorizações e emissão de alvarás para realização de eventos públicos ou privados, de aglomeração de pessoas, bem como o cancelamento daqueles já emitidos até a presente data;

- providências de orientação aos profissionais do ensino quanto ao manejo adequado da higiene com vistas à prevenção e enfrentamento do Coronavírus ? COVID-19;

- fica suspenso o gozo das férias dos servidores da saúde, inclusive os funcionários contratados pela Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil ? AHBB para a execução dos serviços elencados nos Termos de Colaboração nº(s) 014/2018 e 015/2018 e Termo de Fomento nº 01/2018, conforme critério, necessidade e adequação da Secretaria Municipal de Saúde. 

- ficam suspensas as atividades da Biblioteca Municipal, Teatro, Galeria e Museu Municipal,

- em virtude do decreto, estão suspensos os prazos e coleta de depoimentos das Sindicâncias Administrativas e Processos Administrativos Disciplinares. 

Como amplamente divulgado anteriormente, a suspensão das atividades escolares no Município de Garça, municipal, estadual e rede privada, será a partir do dia 23 de março de 2020. 

Novas ações devem ser divulgadas em breve. 

A Secretaria Municipal de Informação, Comunicação e Eventos fará a publicação constante de novas informações no site e redes oficiais da Prefeitura e também fornecerá todos os dados necessários para a imprensa. Os interessados podem adicionar o número 14 9 9885-0167 para receberem informações via whatsapp.